Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Mostrando 20 de 326 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1774/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3486, em 18/07/2025, sobre o processo 370350/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA, BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2023) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 1715/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 484437/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados FERNANDO HENRIQUE ORTIZ, MARCELO BELINATI MARTINS, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 1484/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3470, em 26/06/2025, sobre o processo 665942/18, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados ADILSON PEREIRA DE SOUZA, BRUNO RICARDO DE SOUZA COELHO, EDSON LUIZ GELINSKI DE FARIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 1406/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3468, em 24/06/2025, sobre o processo 370245/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA, BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2023) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 1385/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3466, em 18/06/2025, sobre o processo 816171/23, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do ASSOCIACAO DESPORTIVA IVAIPORAENSE tendo como interessados ASSOCIACAO DESPORTIVA IVAIPORAENSE, ERON DE CASTRO E SILVA NETO, LUIZ CARLOS GIL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 1132/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3447, em 22/05/2025, sobre o processo 686498/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados ADRIANA PEROTONI ATANASIO, ARLENE CARIGNANO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 690/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3421, em 09/04/2025, sobre o processo 365777/24, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, RONI MIRANDA VIEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Tomada de Contas Especial. Secretaria de Estado da Educação. Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência. Formalização de acordo administrativo de parcelamento de débito. Diligência I - RELATÓRIO VOTO VENCIDO (CONSELHEIRO FÁBIO DE SOUZA CAMARGO) Trata-se de Tomada de Contas Especial, encaminhada pela Secretaria de Estado da Educação, referente ao Termo de Convênio n.º 202100355, registrado no Sistema Integrado de Transferências - SIT sob o n.º ...

Inteiro Teor
Acórdão 761/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3424, em 14/04/2025, sobre o processo 497377/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO PÃO DA VIDA, AURELIO CAETANO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 587/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3415, em 01/04/2025, sobre o processo 172452/23, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA, BERENICE CONCEICAO DA SILVA SCHUMACHER PEREIRA, FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 586/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3415, em 01/04/2025, sobre o processo 489696/21, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO FENIX, NEY LEPREVOST NETO, ROGÉRIO HELIAS CARBONI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 585/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3415, em 01/04/2025, sobre o processo 752784/20, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA tendo como interessados ARAI DE LARA BELLO FILHO, FABIANO FERREIRA VILARUEL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 363/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3397, em 06/03/2025, sobre o processo 102554/21, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados CLUBE DA CRIANÇA DE PINHAIS, EMERSON JOSE BELLESE MOURA, MARLY PAULINO FAGUNDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 352/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 370245/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA, BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2023) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 313/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 298352/24, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE e OSCAR DELGADO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de Determinação contida no Acórdão nº 1445/22-S2C. Regularidade do procedimento realizado pelo Município de Santa Maria do Oeste.

Inteiro Teor
Acórdão 312/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 572728/23, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA, BERENICE CONCEICAO DA SILVA SCHUMACHER PEREIRA, FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

Inteiro Teor
Acórdão 303/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 657126/22, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BOM JESUS DO SUL, LORINDA LURDES DE GANZER, ROGÉRIO HELIAS CARBONI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 100/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 399671/24, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como interessados EDUARDO ANTONIO DALMORA, JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO e MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Especial. Irregularidades em aposentadoria por invalidez. Decadência do direito da administração de rever o ato de concessão. Ausência de comprovada má-fé. Não cabimento da restituição de valores. Improcedência, com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 99/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 545120/21, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do COMUNIDADE HERMON DE CURITIBA tendo como interessados COMUNIDADE HERMON DE CURITIBA, FABIANO FERREIRA VILARUEL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 98/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 765575/16, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, EMANOEL EDSON DE OLIVEIRA GOMES, FABIO ANDRE TESTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 198/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 841877/23, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES, DENILSON BAITALA, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor

1 2 3 4 5 ... 17

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos