Atos Normativos do TCE - Resoluções

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Apresenta as Resoluções publicadas a partir de 2006.

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Mostrando 10 de 129 conteúdo(s) encontrado(s).
10/04/2025
Resolução n. 130, de 8 de abril de 2025Dispõe sobre alterações do Regimento Interno.
28/03/2025
Resolução n. 129, de 18 de março de 2025Dispõe sobre alterações do Regimento Interno.
07/03/2025
Resolução n. 127, de 26 de fevereiro de 2025.Dispõe sobre alterações do Regimento Interno relativas à criação da Coordenadoria de Atos de Pessoal - COAP e dá outras providências.
07/03/2025
Resolução n. 126, de 26 de fevereiro de 2025.Dispõe sobre a Política de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná com o Controle Social.
04/02/2025
Resolução n. 125, de 29 de janeiro de 2025.Altera o Regimento Interno, a Resolução nº 100, de 15 de fevereiro de 2023, e a Resolução nº 72, de 3 de julho de 2019.
30/01/2025
Resolução n. 124, de 15 de janeiro de 2025.Institui e regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
14/01/2025
Resolução n. 123, de 18 de dezembro de 2024.Dispõe sobre a política de integridade do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
22/11/2024
Resolução n. 122, de 8 de novembro de 2024.Dispõe sobre alterações no Regimento Interno.
17/10/2024
Resolução n. 121, de 11 de outubro de 2024.Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
24/09/2024
Resolução n. 120, de 16 de setembro de 2024.Dispõe sobre a instituição da política de segurança da informação e comunicações deste Tribunal, revoga a Resolução n. 23, de 29 de julho de 2010, e dá outras providências.

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