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Convênios e Parcerias

 

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2023

CONVÊNIO N.º 04/2023 

Conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/08/2023 14/08/2023

14/08/2028

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 04/2023 TCE/PR - METTACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 

Processo 50867-1/23

 

CONVÊNIO N.º 14/2022 - 1° Apostilamento

Reajusta-se o valor per capita dos serviços de assistência à saúde, conforme previsão na cláusula terceira do Convênio 14/2022, a ser aplicado a partir de 16 de junho de 2023, ficando os valores contratuais atualizados de R$ 49,50 para R$ 57,17.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/08/2023 16/06/2023

22/12/2027

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 14/2022 TCE/PR -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA - SEAP

 

Processo 48801-1/23

 

CONVÊNIO N.º 03/2023

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/07/2023 24/07/2023

24/07/2028

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 03/2023 TCE/PR -PKL ONE

 

Processo 7594-0/23

2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE INFOCONTAS

Fica prorrogado  o Acordo de Cooperação Técnica Rede Infocontas por prazo indeterminado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/06/2023 Prazo indeterminado

Prazo indeterminado

VIGENTE
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE INFOCONTAS

 

Processo 32178-4/23

 

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2022

Fica prorrogado o termo de cessão de uso 91/2022, cujo objeto é a cessão de uso dos bens que compõem o equipamento Storage Huawei Ocean Sotore 5600 (270 Tb), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2023.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/03/2023 07/03/2023

07/03/2024

VIGENTE
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2022

Processo 15549-3/23

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2023

O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2088, lotada na Sede, para ocupar o cargo de Assessor Executivo da Presidência, símbolo 2-C, exercendo no órgão cessionário as seguintes atividades: a) Assessorar o Coordenador Geral de Fiscalização; b) Controlar a agenda de reuniões; c) Controlar a caixa de e-mail da Coordenadoria Geral de Fiscalização; d) Distribuir os processos e requerimentos da CGF; e) Elaborar e conferir despachos de encaminhamento processual; f) Elaborar procedimentos administrativos; g) Contribuir para a geração de dados e relatórios gerenciais relativos às atividades da CGF.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/03/2023 01/01/2023

31/12/2023

VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2023

Processo 24636-23

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2023

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/02/2023 28/02/2023

Indeterminado

VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2023

Processo 68415-8/22

 

 

2022

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022

Cessão de uso por parte do CEDENTE ao CESSIONÁRIO de equipamentos de tecnologia da informação, conforme lista anexa ao Termo de Cessão.

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TERMO ADITIVO

Acréscimo à redação original da cláusula segunda do Termo de Cessão (que trata DA UTILIZAÇÃO).

Assinatura Vigência Situação
Início Término

Convênio: 15/10/2021

1° TA: 20/12/2021

15/10/2021

20/12/2021

INDETERMINADO

VIGENTE

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TA

Processo 63451-3/21

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2022

Termo de cessão de uso de bens que compõem o equipamento Storage Huawei Ocean Sotore 5600 (270 Tb).

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/06/2022 07/06/2022

07/03/2023

ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 15/2022

Processo 34361-0/22

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2022

O presente termo tem por objeto a cooperação na prestação de serviço de assistência à saúde a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná através de Termo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência -SEAP.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/12/2022 21/12/2022

21/12/2027

VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 14/2022

Processo 44869-1/22

CONVÊNIO N.° 22/2019 - 2 °TERMO ADITIVO

Prorrogação por 12 meses do Termo de Custódia Temporária n.º 01/2019, de aproximadamente 638,00 (seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação do TCE PR. Vigência de 08 de janeiro de 2022 até 08 de janeiro de 2024.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/12/2022 09/01/2023

08/01/2024

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 22/2019 TCE/PR - SEAP

Processo 74674-9/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022

O Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias deinteresse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/12/2022 13/12/2022

Indeterminado

VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2022

Processo 68391-7/22

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2013/6-000374-3 - 1°TERMO ADITIVO

Ratificar o presente termo de cooperação que tem como objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/11/2022 13/12/2011

Indeterminado

VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 2013/6-000374-3 TCE/PR - CREA/PR

Processo 54962-1/21

CONVÊNIO N.º 010/2022

O presente convênio tem por objeto a  realização de encontros regionais, territoriais e/ou virtuais, conforme o plano de trabalho da demanda das partes, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais e estaduais nas áreas de compras governamentais e demais interessados, com foco no tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte,e, realização de palestras, oficinas e cursos de curta duração para a capacitação dos técnicos do TCE/PR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/09/2022 29/09/2022

29/09/2027

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 010/2022 TCE/PR - SEBRAE/PR

 

Processo 25404-8/22


CONVÊNIO N.º 011/2022

O presente convênio tem por objeto a celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2021 firmado entre o Instituto Rui Barbosa - IRB e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP. O referido acordo estabelece os termos de cooperação técnica entre as entidades com o objetivo de dar continuidade às ações da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), entre as quais os Índices de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M)

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/09/2022 23/09/2022

23/09/2027

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 008/2022 TCE/PR - ATRICON- IRB- CNPTC - ABRACOM - CONACI

Processo 65257-0/21.

CONVÊNIO N.º 01/2018 - 2º Apostilamento

Reajusta-se o valor per capita dos serviços de assistência à saúde, conforme previsão nas cláusulas segunda, parágrafo único e cláusula terceira, item 8 do Convênio 01/2018, no percentual de 10%, a ser aplicado a partir de 16 de junho de 2022, ficando os valores contratuais atualizados de R$ 45,00 para R$ 49,50.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/08/2022 16/06/2022

31/12/2022

ENCERRADO
 CONVÊNIO  N.º 001/18 - 2º Apostilamento - SEAP

Processo 34161-4/22

 

CONVÊNIO N.º 023/2021

O presente convênio tem por objeto sistema de cooperação para concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos Conselheiros, Auditores, Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores titulares de cargos efetivos do Tribunal de Contas e seus dependentes, vinculados ao Fundo Financeiro e ao Fundo de Previdência.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/02/2022 11/08/2022

Indeterminado

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 023/21 PRPREV-TCE/PR

Processo 956338/16

CONVÊNIO N.º 008/2022

O presente convênio tem por objeto estabelecer a colaboração mútua entre os Tribunais de Contas do Brasil, o CONACI  e a ATRICON, visando a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/08/2022 01/08/2022

01/08/2025

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 008/2022 TCE/PR - ATRICON- IRB- CNPTC - ABRACOM - CONACI

Processo 341820/22

CONVÊNIO N.º 009/2022

O presente convênio tem por objeto a adesão do TCE/PR à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional, trocando experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica que instituiu a mencionada Rede.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/08/2022 08/11/2018

08/11/2023

VIGENTE
 CONVÊNIO  N.º 009/2022 TCE/PR - TCU - SENADO FEDERAL - CÂMERA DOS DEPUTADOS

Processo 27344-1/22

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2019

O presente convênio tem por objeto instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnicojurídicas voltadas a um modelo de gestão que formalize politicas públicas, prisional e penitenciária, no Estado do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/07/2022 01/08/2022

31/07/2023

VIGENTE
 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 016/2019

Processo 34059-9/22

CONVÊNIO N.º 007/2022

O presente convênio tem por objeto a efetivação do projeto "Jovem no Controle" de forma integrada aos componentes curriculares de acordo com a Base Nacional Comum Curricular por meio da atuação coordenada entre os partícipes para capacitar o maior número possível de alunos e professores das Escolas Estaduais em Controle Social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/06/2022 02/06/2022

02/06/2023

VIGENTE
 ACORDO DE COOPERAÇÃO  N.º 07/2022 SEED-TCE

Processo 26695-0/22

CONVÊNIO N.º 005/2022

O presente convênio tem por objeto formalizar um marco não exclusivo de cooperação e fomentar a colaboração entre o FONPLATA e o TCE/PR com a finalidade de coordenar atividades de cooperação, entre elas àqueles processos de Auditorias Independentes requeridas pelos Mutuários de operações financiadas, total ou parcialmente, com recursos do FONPLATA, bem como, o desenvolvimento de capacitação (workshops, seminários, cursos e treinamentos) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com a demanda do FONPLATA e disponibilidade deste Egrégio Tribunal

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/06/2022 03/06/2022

03/06/2027

VIGENTE
 TERMO DE COOPERAÇÃO  N.º 05/2022 FONPLATA-TCE

Processo 67429-9/21

CONVÊNIO N.º 006/2022

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a COPEL DISTRIBUIÇÃO E O CESSIONÁRIO,  visando a liberação de acesso, na forma de consulta online, por meio do site www.copel.com/externo, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná -TCEPR, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da Copel Distribuição S.A. - COPELDIS: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade e coordenadas geográficas) e número de um documento de identificação do consumidor.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/05/2022 02/05/2022

02/05/2027

VIGENTE
 TERMO DE COOPERAÇÃO  N.º 06/2022 COPEL-TCE

Processo 7091-9/22

CONVÊNIO N.º 004/2022

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre a COHAPAR E O CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, auxiliar administrativo, matrícula n°2068, lotada na sede, para ocupar cargo de aessesor executivo da Presidência, símbolo 2-C, exercendo no órgão cessionário.  

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/02/2022 01/01/2022

31/12/2022

ENCERRADO
 TERMO DE COOPERAÇÃO  N.º 04/2022 COHAPAR-TCE

Processo 1692-2/22

CONVÊNIO N.º 003/2022

O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco destinadas ao aprimoramento do desempenho das respectivas competências constitucionais e legais por meio de intercâmbio de inÍormações e de conhecimentos, além da cooperação técnica, cientÍfica e cultural em conformidade com as especiÍicações e demais discriminações constantes no Plano de Trabalho.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/12/2021 01/02/2022

01/02/2027

VIGENTE
 ACORDO DE COOPERAÇÃO  N.º 003/2022 TJ/PR-TCE

Processo 74535-8/21

CONVÊNIO N.º 002/2022

O presente convênio tem por objeto na mútua cooperação dos partícipes visando o desenvolvimento e a execução de projetos de sustentabilidade alinhados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com o fim de promover iniciativas de conscientização, preservação e recuperação do meio ambiente. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/12/2021 07/12/2021

07/12/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 002/2022 TJ/PR-TCE

Processo 745307/21.

CONVÊNIO N.º 001/2022

O presente convênio tem por objeto a prorrogação por 12 meses do Termo de Custódia Temporária n.º 01/2019, de aproximadamente 638,00 (seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação do TCE PR. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/01/2022 08/01/2022

08/01/2023

ENCERRADO
 CONVÊNIO N.º 01/2022 SEAP-TCE

Processo 71086-4/21.

2021

 

CONVÊNIO N.º 19/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/10/2021
27/10/2021

26/10/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 15/2021 CEF-TCE

Processo 15.991-2/21

CONVÊNIO N.º 15/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/09/2021
21/09/2021

20/09/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 15/2021 CAPEMISA-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 11/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/07/2021
02/07/2021

01/07/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 11/2021 PARANA BCO-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 10/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/10/2021

05/10/2021

04/10/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 10/2021 BARI-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 09/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/06/2021

21/06/2021

20/06/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 09/2021 BARI-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 08/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/06/2021

21/06/2021

20/06/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 08/2021 ITAU-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 07/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/06/2021

25/06/2021

24/06/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 07/2021 ITAU-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 06/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/06/2021

21/06/2021

20/06/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 06/2021 ALFA-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 05/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/07/2021

20/07/2021

19/07/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 05/2021 SICOOB-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 04/2021

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/06/2021

21/06/2021

20/06/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 04/2021 BB-TCE

Processo 15.991-2/21

 

CONVÊNIO N.º 022/2021

O presente tem por objeto realização de pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico, atividades operacionais e capacitação de recursos humanos nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, da Observação da Terra, da Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, da Engenharia e Tecnologia Espacial e áreas do conhecimento correlatas, consoante à política definida pelo Ministério; Fiscalizar a execução contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, avaliar os programas e as políticas públicas dos poderes estadual e municipal e dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição;

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/12/2021

09/12/2021

09/12/2023

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 022/2021 INPE-TCE

 

Processo 75390-3/21


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2021

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, com consultoria prestada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, cujo objeto consiste na cessão, ao TCE-PR, do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, criado pelo TRF4, para utilização em base única.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/11/2021

11/11/2021

11/11/2026

VIGENTE
 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2021-TRF4-TCE

 

Processo 53079-3/21

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2018

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica n. 001/2018, em respeito à previsão contratual constante da cláusula quarta do texto original, bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a ser adotadas pela Atricon e pelo TCE-PR ao longo do biênio 2022/2023, sem alterações da natureza do objeto originalmente avençado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/11/2021

01/01/2022

31/12/2023

VIGENTE
 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2018

 

Processo 50462-8/21

CONVÊNIO N.º 017/2021

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a distribuição pela AERP, de conteúdo radiofônico produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) com conteúdo relacionado á atuação do órgão.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/08/2021

16/08/2021

16/08/2025

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 017/2021 AERP-TCE

 

Processo 50444-0/21

CONVÊNIO N.º 006/2004

O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/08/2021

07/06/2004

26/08/2021

RESCINDIDO
 CONVÊNIO N.º 006/2004 CGU-TCE

 

Processo 31814-0/21

CONVÊNIO N.º 005/2004

O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/08/2021

07/06/2004

26/08/2021

RESCINDIDO
 CONVÊNIO N.º 005/2004 CGU-TCE

 

Processo 31814-0/21

CONVÊNIO N.º 018/2021

Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a conjugação de esforços entre os COOPERANTES, por meio de formação de comissão concebida com integrantes de cada instituição, com vistas a estabelecer prazos-limite, ações e a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Estado do Paraná, tendo por fundamento a Portaria STN n.º 548, de 24 setembro de 2015.

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/06/2021

20/08/2021

20/08/2024

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 018/2021 SEFA

 

Processo 41318-5/21

 

CONVÊNIO N.º 016/2021

O presente Termo tem por objeto a cooperação entre as partes, visando conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos no MPPR, mormente no tocante à Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, à Educação e ao Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/08/2021

12/08/2021

31/12/2022

ENCERRADO
 CONVÊNIO N.º 016/2021 MPPR-TCE

 

Processo 46118-0/21

 

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2019

Prorrogação até 31 de julho do ano de 2022 do Termo 16/2018, o qual tem como objeto a cooperação técnica entre as partes no intuito de instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnico-jurídicas voltadas a um modelo de gestão que formalize políticas públicas, prisional e penitenciária, no Estado do Paraná

Assinatura Vigência Situação
Início Término
-

01/08/2021

31/07/2022

VIGENTE
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2018

 

Processo 63574-1/18

 

CONVÊNIO N.º 013/2021

O estabelecimento de formas de cooperação para o desenvolvimento e a implementação do Módulo de Controle Externo - MCE visando assegurar confiabilidade e fidedignidade dos dados declarados pelos entes federados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/07/2021

05/07/2020

04/07/2022

ENCERRADO
 CONVÊNIO N.º 013/2021 SIOPE-IRB

 

Processo 210006-3/21

CONVÊNIO N.º 012/2021

O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública Cristiane da Cruz Buzato.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/06/2021

01/01/2021

31/12/2021

ENCERRADO
 CONVÊNIO N.º 012/2021 COHAPAR

Processo 15164-4/21

 

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/2020

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, que tem por objeto a veiculação pela Instituição Parceira em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "Projeto Gralha Confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses, de 26/05/2021 a 25/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/05/2021

26/05/2021

25/11/2023

VIGENTE
 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/2020

Processo 266190/21

 

CONVÊNIO N.º 003/2021

O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/12/2020

01/12/2020

30/11/2025

VIGENTE
 ONVÊNIO N.º 003/2021 TCE/PR - TCU/DF - ATRICON - IRB

Processo 61400/21

 

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 001/2018

A partir de 16 de fevereiro de 2020, o valor per capita dos serviços de assistência à saúde será reduzido para R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/03/2021

16/02/2021

31/12/2022

VIGENTE
 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA 01/2018

Processo 829038/17

 

CONVÊNIO N.º 002/2021

O presente convênio tem como objetivo a mútua colaboração entre os órgãos signatários nas atividades de Controle Externo, por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de metodologias, objetivando aprimorar e fortalecer as auditorias realizadas pelos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/01/2021

27/01/2021

27/01/2026

VIGENTE
 CONVÊNIO N.º 002/2021 TCE/PR - TCE/MG

Processo 35418/21

 

 
 

2020

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019

O presente termo aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N º 008/2019, firmado entre os partícipes em 23 de julho de 2019, com efeitos a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 2143, de 13 de setembro de 2019, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/09/2020

14/09/2020

13/09/2021

ENCERRADO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019 TCE/PR - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

Processo 459173/20

 

CONVÊNIO N.º 015/2020

O objeto deste convenio é possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operaionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/11/2020

25/11/2020

26/10/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 015/2020 TCE/PR - BANCO BRADESCO S/A

Processo 556144/20

 

CONVÊNIO N.º 013/2020

O objeto deste convenio é a deliberação do acesso aos cadastros de condutores e veículos do DETRAN/PR, especialmente as informações referentes as transferências de veículos, existência de gravames, histórico do veículo, endereço dos condutores, existência de registro de habilitação e seu histórico, consulta de pontuação e informações relativas a cassação e suspensão da habilitação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/05/2020

26/06/2020

26/06/2025

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 013/2020 TCE/PR - DETRAN/PR

Processo 426569/20

 

CONVÊNIO N.º 012/2020

O objeto deste acordo é a veiculação pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagens, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ dentro do " Projeto Gralha Confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/05/2020

18/05/2020

18/05/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 012/2020 - TCE/PR e TRE/PR

Processo 383401/20

 

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2019

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº 016/2019 (017/2018), celebrado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo objeto consiste na criação de um Grupo de Trabalho Insterinstitucional, a fim de viabilizar uma gestão que garanta efetividade às políticas públicas, prisional e penitenciária no Estado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/07/2020

01/08/2020

31/07/2021

ENCERRADO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2019- TCE/PR e MPPR

Processo 463910/20

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2020

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre a COHAPAR e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ou CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Auxiliar Administrativo, matricula n.º 2088.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/07/2020

01/01/2020

31/12/2020

ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2020 - TCE/PR e COHAPAR

Processo 137710/20

 

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2020

O presente instrumento tem por objetivo alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 29 de janeiro de 2020.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/09/2020

29/01/2020

29/01/2025

VIGENTE
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2020 - TCE/PR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Processo 577125/20

 

CONVÊNIO N.º 009/2020

O objeto deste Termo de Cooperação é a conjugação de esforços visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito do Direito Administrativo, bem como  a realização de eventos sobre temas de interesse comum dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/07/2020

11/09/2020

31/12/2024

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 009/2020 - TCE/PR e IPDA

Processo 814500/19

 

CONVÊNIO N.º 010/2020

O objeto deste Convênio é a permissão de desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seu estatuto.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/07/2020

07/08/2020

06/08/2025

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 010/2020 - TCE/PR e SINDICONTAS/PR

Processo 143958/20

 

CONVÊNIO N.º 008/2020

O presente convênio tem por objeto possibilitar ao TCE/PR o acesso a informações de contas correntes e aplicações financeiras detentoras de recursos públicos, de órgãos e entidades públicas do Estado do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/01/2020

29/01/2020

29/01/2025

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 008/2020 - TCE/PR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Processo 171536/20

 

CONVÊNIO N.º 005/2020

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/05/2020

23/05/2020

15/07/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 005/2020 - TCE/PR e FINANCEIRA ALFA S.A.

Processo 43319/20

 

CONVÊNIO N.º 007/2020

O presente Convênio tem por objeto a associação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ao INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, mediante anuência a seu Estatuto Social e às cláusulas estabelecidas no Termo de Adesão.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/07/2020

09/07/2020

09/07/2025

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 007/2020 - TCE/PR e IRB.

Processo 37750/20

 

CONVÊNIO N.º 006/2020

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S/A ,   a prestar serviços de Instituição Consignatária, conforme os termos e condições constantes no Termo, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/07/2020

03/07/2020

15/07/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 006/2020 - TCE/PR e BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCCIAMENTOS S/A.

 

Processo 134142/20

 

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2019

O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, em respeito à previsão contratual constante na cláusula quarta do texto original, bem como alteração da programação financeira e cronograma de desembolso referenciados em seu parágrafo segundo da cláusula terceira.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/08/2019

01/01/2020

31/12/2021

VIGENTE
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2019 - TCE/PR e ATRICON

Processo 703074/19

 

CONVÊNIO N.º 004/2020

O presente Convênio entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - IBRAOP,  tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/07/2020

29/06/2020

29/06/2025

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 004/2020 - TCE/PR e IBRAOP.

 

Processo 543042/19

 

CONVÊNIO N.º 002/2020

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL - SICOOB SUL,   a prestar serviços de Instituição Consignatária, conforme os termos e condições de credenciamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/05/2020

12/05/2020

23/07/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 002/2020 - TCE/PR e SICOOB SUL.

 

Processo 611250/19

 

CONVÊNIO N.º 003/2020

O presente convênio tem por objeto  a cooperação entre a SANEPAR e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ a fim de prorrogar a cessão do empregado Sr. NILSON POHL, ocupante da carreira profissional Assistente de Comunição e Imprensa, lotado na Gerência de Comunicação e Marketing, para ocupar o cargo de Diretor, símbolo DAS-2.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/05/2020

01/01/2020

31/12/2020

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 003/2020 - TCE/PR e SANEPAR

 

Processo 9244/20

 

TERMO DE COOPERACAO TECNICO-OPERACIONAL N.º 12/2019

O presente ajuste tem por objetivo estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a sistematização e a disponibilização de jurisprudência resultantes das decisões plenárias, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas, de instrução de processos e de fiscalização institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.
Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/12/2019

08/04/2020

08/04/2025

VIGENTE
TERMO DE COOPERACAO TECNICO-OPERACIONAL N.º 12/2019 - TCE/PR e TCE/SC.

Processo 743110/18

 

CONVÊNIO N.º 21/2019

O presente convênio tem por objeto possibilitar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/12/2019

18/12/2019

05/11/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 21/2019 - TCE/PR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Processo 469810/19

 

TERMO DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA N.º 022/2019

Constitui objeto do presente estabelecer mútua cooperação visando à custódia temporária gratuita de aproximadamente 638,00( seiscentos e trinta e oito) metros lineares de documentação da atividade - meio e fim da Primeira Parte, em suporte papel, datada do período de 1947 a 2009, transferidos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná- TCE/PR para guarda intermediária no Departamento Estadual de Arquivo Público-DEAP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/12/2019

08/01/2020

10/01/2022

VIGENTE
TERMO DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA N.º 022/2019-DEAP-TCE/PR

Processo 791534/19

 

 

   2019

 
 

ACORDO DE COOPERAÇÃO - TCE/PR E CGU

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/11/2019

11/11/2019

11/11/2024

VIGENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2019- TCE/PR e CGU

Processo 219822/19

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS, A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E O INSTITUTO RUI BARBOSA PARA A FORMAÇÃO DA REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE EXTERNO
 
O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes em 02 de julho de 2013, nos termos previstos em sua cláusula oitava.
 
Assinatura Vigência Situação
Início Término
-

07/10/2018

07/10/2023

VIGENTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCE/PR - TCE´S - ATRICON - IRB

Processo 419953/19
 
 
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2019 - TCE/PR e BANCO DO BRASIL S/A
 
O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo Tribunal de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
 
Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/06/2019

02/06/2019

02/06/2024

VIGENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2019 - TCE/PR E BANCO DO BRASIL S/A

Processo 353065/19

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 008/2019 - TCE/PR e CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
 
Execução de atividades técnico-científicas e cívicas voltadas para a composição do Índice de Transparência da Administração Pública no Estado do Paraná - ITP-TCE/PR, bem como intercâmbio de conhecimento e  periências em transparência dos portais públicos.
 
Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/07/2019

13/09/2019

12/09/2020

ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2019- TCE/PR e CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

Processo 426999/2018

 

 

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2019 - TCE/PR e MPPR

 
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº 016/2019 (017/2018), celebrado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo objeto consiste na criação de um Grupo de Trabalho Insterinstitucional, a fim de viabilizar uma gestão que garanta efetividade às políticas públicas, prisional e penitenciária no Estado.
 
Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/07/2019

01/08/2019

31/07/2020

ENCERRADO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2019- TCE/PR e MPPR

Processo 635741/18
 
TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS
 
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná resolve celebrar o presente Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos - REDE INDICON, nos termos do Acordo de Cooperaçao Técnica n.01/2016, firmado em 18 de abril de 2016, pelo IRB, TCE-SP e TCE-MG.
 
Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/04/2017

04/04/2017

17/04/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO Nº 015/2019- TCE/PR, IRB, TCE/SP e TCE/MG

Processo 387691/18
 
 
 
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2019
 
Este Convênio tem por objeto estabelecer a cooperação e colaboração mútuas entre os Tribunais de Contas e a Atricon para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil.
 
Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/09/2018

24/09/2018

31/12/2019

ENCERRADO
CONVÊNIO Nº 014/2019- TCE/PR e ATRICON

Processo 325355/2019

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO  TÉCNICA E CIENTÍFICA- TCE/PR E TCE/BA

O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica e científica entre o TCE/BA e o TCE/PR para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolviemnto institucional e da gestão pública, mediante  a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
11/07/2019

31/07/2019

30/07/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO Nº 11/2019- TCE/PR e TCE/BA

Processo 722121/18

 

TERMO DE COOPERAÇÃO - TCE/PR E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR

O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da emprega pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Auxiliar Administrativo, matricula n.º 2088, lotado na Sede, para ocupar e exercer atividades no órgão cessionário.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/06/2019

01/01/2019

31/12/2019

ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO- TCE/PR e COPAHAR

Processo 870015/18

 

TERMO DE COOPERAÇÃO - TCE/PR E COPEL-DIS

Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a disponibilização de acesso ao TCE/PR, mediante urtilização de recursos de informática e interconexão ao site www.copel.com/externo, ao cadastro de dados de consumidores da COPEL-DIS, observada a limitação e o estabelecido nas Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta deste instrumento, e, em contrapartida, o TCE/PR disponibilizará à COPEL-DIS  o acesso ao Sistema de Cadastro - SICAD, limitado aos mesmos tipos de dados disponibilizados pela COPEL-DIS.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/04/2018

30/04/2018

30/04/2022

ENCERRADO
TERMO DE COOPERAÇÃO- TCE/PR e COPEL-DIS

Processo 231047/18

 

CONVÊNIO N.º 04/2019 - TCE/PR E MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

O presente convênio tem por objeto possibilitar à MONGERAL AEGONSEGUROS  E PREVIDÊNCIA S.A, respeitada a sua progamação orçamentária e as suas normas operacionais, descontar mensalidades em seu favor referentes a pecúlio previdência privada, renda por invalidez, pensão por morte e SAF, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/03/2019

26/03/2019

26/03/2024

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 04/2019 - TCE/PR e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A

Processo 280463/2019

 

CONVÊNIO N.º 03/2019 - TCE/PR E SEEC

O presente acordo de cooperação técnica, cientifica e cultural tem por objeto a adesão do TCE/PR, ao Sistema Estadual de Museus do Paraná instituido na Lei estadual nº 9.375 de 24 de setembro de 1990.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/02/2019

03/05/2019

03/05/2024

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 03/2019 - TCE/PR e SEEC

 

 

CONVÊNIO N.º 07/2019 - TCE/PR E SANEPAR

O objeto do presente Convênio é a cooperação entre a SANEPAR e o TCE/PR, objetivando a prorrogação da cessão do empregado Sr. Nilson Pohl, ocupante da carreira profissional Assitente de Comunicação e Imprensa, matrícula nº 00886807, lotado na Gerência de Comunicação e Marketing, para ocupar o cargo de Diretor, símbolo DAS-2.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/03/2019

01/01/2019

31/12/2019

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 07/2019 - TCE/PR e SANEPAR

 

 

 CONVÊNIO N.º 02/2019 - TCE/PR E TCE/RO

O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da jurisprudência, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, na defesa do interesse público.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/07/2018

23/04/2019

23/04/2024

VIGENTE
CONVÊNIO N.º 02/2019 - TCE/PR e TCE/RO

 

CONVÊNIO N.º 05/2019 - TCE/PR E SICREDI CREDJURIS

O presente convênio tem por objeto possibilitar à SICREDI CREDJURIS, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/04/2019

10/04/2019

15/07/2021

ENCERRADO
CONVÊNIO N.º 05/2019 - TCE/PR e SICREDI CREDJURIS

Processo 362079/2018

Convalidação do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO

Convalidação do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO, ao qual o Tribunal de Contas aderiu como contratante, para o fim de alterar a parte contratada em decorrência da cisão empresarial da Nutricash Serviços Ltda, no Contrato de prestação de serviços nº 008/2014 em que a contratada passa a ser a empresa MAXI FROTA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
03/04/2019

17/04/2018

16/04/2019

Não vigente
Convalidação do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO
 

Cooperação técnica - didática entre o TCE/PR e a ECPBG-TCEP/PE

O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica - didática entre o TCE/PR e a ECPBG-TCEP/PE para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra o presente instrumento independentemente de transcrição.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
Junho de 2018

12/04/2019

11/04/2021

ENCERRADO
Cooperação técnica - didática entre o TCE/PR e a ECPBG-TCEP/PE
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E CGU, MP, ATRICON e IRB.

Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a fomentar o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da CGU e do MP.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/10/2015 06/10/2015 06/10/2020 ENCERRADO
Acordo de Cooperação e Termo de Adesão
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Procedimento instaurado visando à formalização do Convênio n° 01/2019 com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, a fim de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização da solução desenvolvida pelo TCE-MG, denominado NA PONTA DO LÁPIS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/01/2019 10/01/2019 09/01/2024 VIGENTE
Termo de Cooperação
 

 

2018

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRICON e IRB.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE/PR) adere ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018, celebrado entre a União, por intermédio da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL do MINISTÉRIO DA FAZENDA (STN/MF), os TRIBUNAIS DE CONTAS, representados pela ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, e o IRB - INSTITUTO RUI BARBOSA, que visa fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/03/2018 13/03/2018

13/03/2023

VIGENTE
Acordo de Cooperação e Termo de Adesão
 

Processo 387772/18

 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SPREV/MF.

Procedimento instaurado visando à formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda - SPREV/MF, a fim de viabilizar o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/PR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/10/2018 11/10/2018 10/10/2023 VIGENTE
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ASPP.

Procedimento instaurado visando à formalização de Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP, a fim de possibilitar o desconto, em seu favor, de mensalidades de seus associados e a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores do Tribunal de Contas do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/09/2018 05/09/2018 04/09/2023 VIGENTE
Termo de Convênio
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, objetivando o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/07/2018 08/08/2018 08/08/2023 VIGENTE
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação com o Instituto Rui Barbosa - IRB, objetivando o estabelecimento de mecanismos que permitam a instalação e o funcionamento da sede do IRB nas dependências do TCE/PR, com vistas ao desenvolvimento dos projetos de capacitação profissional oferecidos pelo instituto e à disponibilização do conhecimento produzido, possibilitando o aprimoramento institucional na área de atuação dos participes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/06/2018     VIGENTE
Termo de Cooperação
 

Processo 145850/18

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico-operacional com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, para a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a fiscalização de atos de pessoal, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE/PR e TCM/PA, na defesa do interesse público.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/06/2018 20/06/2018 20/06/2023 VIGENTE
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR

Procedimento instaurado para a celebração de Termo de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, com vistas à prorrogação da cessão funcional da empregada Cristiane da Cruz Buzato, auxiliar administrativa, a este Tribunal de Contas para o exercício de 2018.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/12/2017 01/01/2018 31/12/2018 ENCERRADO
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico Financeira a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), através do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), para a prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos, e seus dependentes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/12/2017 01/01/2018 31/12/2022 VIGENTE
Termo de Cooperação
 

 

 

 


2017

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR

Procedimento instaurado para a celebração de Termo de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, com vistas à prorrogação da cessão funcional da empregada Cristiane da Cruz Buzato, auxiliar administrativa, a este Tribunal de Contas para o exercício de 2017.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/12/2016 05/12/2016 31/12/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -SANEPAR

Procedimento instaurado para celebração de Termos de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, com vistas a da cessão funcional da empregado Nilson Pohl , assistente de comunicação e imprensa na SANEPAR, para ocupar o cargo em comissão de Diretor, DAS-2, no TCE-PR para o exercício de 2017.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/04/2017 07/04/2017 31/12/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação
 

 

 

 


2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico Financeira a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), através do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), para a prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos, e seus dependentes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/06/2017 01/06/2017 31/12/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação
 

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP

Viabilizar ao TCE/PR o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2016 16/09/2016 prazo indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ

Itegração dos órgão signatários, e o estabelecimento de rotinas procedimentais comuns para obter maior eficácia na execução fiscal e na defesa judicial dos atos emanados do TCE, bem como fornecer acesso ao banco de pareceres exarados pela PGE a ambos os órgãos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2011 16/09/2011 prazo indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

Estabelecer ordem cronológica única de apresentação dos precatórios requisitórios, entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, o ESTADO DO PARANÁ e seus MUNICÍPIOS, incluindo-se a administração direta e respectivas entidades indiretas, quanto ao regime especial instituido pelo art. 97 do ADCT, com redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 62 de 12 dezembro de 2009.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/03/2010 06/05/2016 prazo indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E BANCO DO BRASIL S/A

Possibilitar ao BANCO DO BRASIL, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder emp´réstimos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/09/2016 23/09/2016 15/07/2021 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E PARANÁ BANCO S/A

Possibilitar ao PARANÁ BANCO S/A, respeitada a sua programação orçamentária e suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/10/2016 21/10/2016 15/07/2021 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Prorrogar a cessão do empregado Nilson Pohl, Assistente de Comunicação e Imprensa, matrícula nº 00886807, lotado na Unidade de Serviços de Comunicação Social, para ocupar cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS - 2.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/01/2016 01/01/2016 31/12/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolver ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento do desempenho das respectivas atribuições constitucionais e legais, por meio de intercâmbio de infomrações, conhecimentos e técnicas, além da cooperação técnica, científica e cultural, em conformidade com as especificações e demaisdiscriminações constantes no protocolo Sei nº 0065595-45.2015.8.16.6000, que passam a fazer parte integrante do presente plano.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/06/2016 08/06/2016 07/06/2021 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

Formalizar o apoio institucional do TCE ao movimento VOTE BEM.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/06/2016 01/06/2016 30/10/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IPDA

Conjugar esforços visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito do Direito Administrativo, bem como a realização de eventos sobre temas de interesse comum dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/07/2016 08/08/2016 31/12/2019 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre o TCE-PR e a CASA CIVIL.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/02/2016 30/06/2016 29/06/2021 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 


2015

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Acordo de Cooperação Técnica possui como objeto "o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, MP, ATRICON e o IRB, visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnicos dos Tribunais de Contas, da CGU e do MP sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais

Assinatura Vigência Situação
Início Término
06/10/2015 06/10/2015 06/10/2020 ENCERRADO
Termo de Cooperação
 

 

 

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Normatização e Instrumentalização da descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestção de serviços de assitência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependetes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/12/2015 01/01/2016 31/12/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2015 16/11/2009 16/11/2019 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ - FPME/PR, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE

Realizar, a cada biênio, 06 (seis) encontros regionais, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais na área de compras governamentais, mais especificamente, sobre o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas;

Realizar, a cada biênio, capacitação dos técnicos do TCE/PR sobre os temas dispostos na cláusula primeira, que, realizar-se-ão previamente ao treinamento da Cláusula 1.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/08/2015 10/12/2015 09/12/2019 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO DO PARANÁ

O presente Termo tem por objetivo estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de divulgar LOCUÇÃO DAS MATÉRIAS EM ARQUIVOS DE ÁUDIO, produzidos pela Diretoria de Comunicação Social do TCE/PR, aos associados da AERP, por meio da Rede Aerp de Notícias, no sítio www.paranadehoje.com.br

Assinatura Vigência Situação
Início Término
28/09/2015 30/09/2015 29/09/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (SINDICONTAS)

O objeto deste Convênio é a permissão de desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seu estatuto.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/08/2015 07/08/2015 06/08/2020 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/07/2015 28/08/2015 27/08/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDAFEP

Termo de Cooperação para promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público do Paraná.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/03/2015 27/03/2015 31/12/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ? SEAP

Termo de Cooperação Técnico Financeira que tem por objeto normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependentes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei n.° 8.666/93 e a Lei Estadual n.° 15.608/07 os quais integram a rede de hospitais que compõe o Sistema de Assistência à Saúde ? SAS.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
29/05/2015 09/06/2015 31/12/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

280649

 

BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Termo de Convênio 02/2015 que tem por objeto possibilitar a BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
25/05/2015 08/06/2015 07/06/2020 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

FINANCEIRA ALFA S.A

Termo de Convênio 01/2015 que tem por objeto possibilitar a FINANCEIRA ALFA S.A., respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/05/2015 22/05/2015 21/05/2020 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

BANCO BRADESCO

O objeto do presente convênio é a concessão de empréstimos a servidores efetivos do CONVENENTE por este indicado, aqui denominados DEVEDORES, mediante: (i) celebração de contratos de empréstimos específicos; (ii) garantia de consignação em folha de pagamento, com observância da margem consignável permitida; (iii) atendimento das exigências impostas pela política de concessão de crédito do BRADESCO; e, (iv) preenchimento das demais condições estabelecidas neste CONVÊNIO.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
08/10/2015 16/11/2015 15/11/2020 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 


2014

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/05/2014 10/06/2014 09/06/2019 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) E TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Estabelecer os termos de cooperação técnica entre os PARTICIPES pará prática de ações conjuntas com objetivo de obter ó perfil de governança pública e de :governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais.

Assinatura Vigência Situação
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05/08/2014 04/08/2014 03/08/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.

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15/12/2014 17/12/2014 16/12/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - SMPE-PR

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar o acesso pelo TCE-PR, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/09/2014 17/10/2014 16/10/2019 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SNJ), CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) e o INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Estabelecimento de medidas que possibilitem a atuação integrada e sistêmica dos órgãos de controle e fiscalizadores que desempenham atividades junto à prevenção e à repressão de fraudes e de cartéis no que se refere a procedimentos licitatórios na órbita Federal, Estadual e Municipal visando a maior efetividade e ao aperfeiçoamento das respectivas ações.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2014 16/09/2014 15/09/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade da prestação, nas Unidades Básicas de Saúde, dos serviços da atenção básica à saúde, nos termos dispostos no item 15 da Declaração de Vitória/ES, elaborada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 6 de dezembro de 2013.

Assinatura Vigência Situação
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25/03/2014 09/04/2014 08/04/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SINDICONTAS/PR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

O objeto deste convênio é a permissão de desconto em folha da mensalidade dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus estatutos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/08/2014 11/08/2014 10/08/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP

Termo de Cooperação firmado entre esta Corte de Contas e a Associação dos Municípios do Paraná, tendo por objeto o compromisso entre as partes para a geração, distribuição e recepção dos cursos e treinamentos realizados pela Diretoria da Escola de Gestão Pública desta Corte, para a capacitação à distância dos servidores públicos municipais.

Assinatura Vigência Situação
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26/11/2013 20/02/2014 19/02/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 


2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Acordo de Cooperação Técnica visando o acesso às informações constantes nos bancos de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Assinatura Vigência Situação
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04/09/2013 09/09/2013 INDETERMINADO VIGENTE
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ (DETRAN)

Este convênio tem por objeto estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre o TCE-PR e o DETRAN-PR. Visa-se otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere à identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e à não declaração correta a respeito das frotas de entidades pública da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/10/2013 15/11/2013 14/11/2018 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO-GUARAPUAVA)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UNEP)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
13/11/2013 22/11/2013 31/10/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SEAP E PARANAPREVIDÊNCIA

Estabelecimento de regras e condições que possibilitem o intercâmbio de informações, bases de dados e de soluções de tecnologia de informação, com vistas a otimizar as atividades de fiscalização e coibir práticas que tenham potencial de gerar desperdício de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/07/2013 23/07/2013 Indeterminado VIGENTE
Termo de Cooperação

 

ATRICON E IRB

Presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/07/2013 31/03/2014 30/03/2019 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TCU

Realização de auditoria coordenada na área de educação, com a finalidade a identificação problemas que afetam o ensino médio no Brasil, assim como a avaliação de ações que procurem eliminar ou mitigar suas causas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/03/2013 11/04/2013 10/04/2016 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Cooperação técnica entre as instituições convenentes para intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/10/2013 17/10/2013 16/10/2018 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE CURITIBA, MP-PR, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MP E FIEP

Compatibilização do planejamento e execução de ações integradas de desenvolvimento e cidadania nas Unidades Paraná Seguro (UPS), com vistas a promover a melhoria da segurança pública, qualidade de vida das pessoas e paz social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
14/01/2013 14/01/2013 13/01/2015 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

Disponibilização de acesso ao TCE-PR, mediante utilização de recursos de informática, ao cadastro de dados de consumidores da COPEL-DIS.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/01/2013 10/01/2013 09/01/2018 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota do órgão titular do crédito.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/04/2013 26/04/2013 31/12/2013 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Normatizar o orçamento programado com referência ao fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel, associado à instalação e manutenção de sistema automatizado de controle de abastecimento.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/03/2013 29/04/2013 31/12/2013 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)

Possibilitar o acesso do TCEPR, através da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis ? CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio ? DNRC da Secretaria de Comércio e Serviços ? SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 13/12/2013 12/12/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, bem como contratar treinamentos especiais para sua utilização.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/03/2013 13/05/2013 12/05/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 


2012

DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL

Termo de cessão de uso que disponibiliza os direitos de uso do sistema informatizado denominado Sistema de Gestão de Auditoria - SAE WEB, caracterizado por funcionalidades que compreendem as fases operacionais e gerenciais de uma auditoria.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/11/2012 21/11/12 31/12/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)

Fomentar pesquisa em Tecnologia de Informação, nas áreas de engenharia de software e sistemas de informação, com equipes compostas por servidores do TCE-PR, pesquisadores e alunos da UTFPR.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/07/2012 18/07/2012 17/01/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR)

Fornecimento de bolsas auxílio para Contratação de alunos bolsistas, de nível de graduação e pós-graduação e professores orientadores, do curso de Engenharia Civil ou Arquitetura da UFPR, para atuarem em atividades auxiliares de controle externo a serem desenvolvidas pelos técnicos da Coordenadoria de Engenharia e  Arquitetura do TCE-PR relativas à fiscalização das obras destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
05/09/2012 05/09/2012 04/01/2014 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

TCU

Licenciamento para o uso do programa de computador Fiscalis Execução off line.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/03/2012 26/03/2012 25/03/2042 VIGENTE
Termo de Cooperação

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/12/2012 25/12/2012 24/12/2017 ENCERRADO
Termo de Cooperação

 

SEBRAE - SEAP -SEAE

Cooperação mútua entre as entidades, visando ao desenvolvimento de ações