07/03/2024

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2022

31/12/2023

• Termo de Cooperação Técnica 014/23

Convênio: 15/10/2021

1° TA: 20/12/2021

15/10/2021

20/12/2021

INDETERMINADO

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 16/2022 - 1° TA

• Convênio 16/2022

• Convênio 16/2022 - 1° TA

07/03/2023

• Convênio 15/2022

21/12/2027

• TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022

08/01/2024

• CONVÊNIO N.° 22/2019 - 2° TERMO ADITIVO

Indeterminado

• Termo de Adesão - Convênio n. 013/2022

Indeterminado

• 1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2013/6-000374-3

29/09/2027

• Convênio n. 010/2022

23/09/2027

• Convênio n. 011/2022

31/12/2022

• 2º Apostilamento

Indeterminado

• Convênio nº 023/2021

01/08/2025

• Termo de Adesão - Convênio nº 008/2022

08/11/2023

• Convênio nº 009/2022

31/07/2023

• 4TA ao Convênio 016/2019

02/06/2023

• Convênio nº 007/2022

03/06/2027

• Convênio nº 005/2022

02/05/2027

• Convênio n.°006/2022-COPEL-TCEPR

31/12/2022

• TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2022 COHAPAR-TCE/PR

01/02/2027

• ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2022

07/12/2026

• Termo de Convênio 002/2022-TJPR- TCEPR-Sustentabilidade-Assinado

08/01/2023

• Convenio 001/2022

• CONVÊNIO N.º 19/2021 CEF-TCE

• CONVÊNIO N.º 15/2021 CAPEMISA-TCE

• CONVÊNIO N.º 11/2021 PARANA BCO-TCE

• CONVÊNIO N.º 10/2021 BRADESCO-TCE

• CONVÊNIO N.º 09/2021 BARI-TCE

• CONVÊNIO N.º 08/2021 SICRED-TCE

• Conv-07-ITAU

• Conv-06-Banco-Alfa

• CONVÊNIO N.º 05/2021 SICOOB-TCE

• Convênio 04/21 BB assinado

• CONVENIO 022-2021 INPE

• Acordo de Cooperação Tecnica n.º 021/2021

• 2TA - CONVENIO 001/2018

• Termo de Cooperação AERP Assinado

• 1TA - CONVÊNIO 06/2004

• 1TA - CONVÊNIO 05/2004

• Convênio 18/21

• CONVENIO 16-2021 MPPR-TCE

• 3º Termo Aditivo ao Convênio 16/2018

• 21-013-CNV-siope-irb

• Convênio 012/21

• 1º Termo Aditivo ao Convênio 20/20

• CONVENIO 03-2021

• 1º Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnico Financeira 01/2018

• Termo de Cooperação Assinado

• 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2019

26/10/2021

• Convênio n. 15/20

• Termo de Adesao - Convenio 013/2020 TCE/PR-DETRAN/PR

• Convênio n. 012/20

• Termo de Custódia Temporária
• Plano de Trabalho

• Convênio 17/2019

• Termo de Cooperação nº. 008/2019

• 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2019

• TERMO DE ADESÃO À REDE INDICON

• Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica.
• Termo de adesão

• Convênio nº 11/2019

• Convênio 10/2019

• TERMO DE COOPERAÇÃO TCE/PR e COPEL-DIS

• Convênio n.º 04/2019

Convalidação do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO

Convalidação do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO, ao qual o Tribunal de Contas aderiu como contratante, para o fim de alterar a parte contratada em decorrência da cisão empresarial da Nutricash Serviços Ltda, no Contrato de prestação de serviços nº 008/2014 em que a contratada passa a ser a empresa MAXI FROTA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.

• 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014/SEAP/DETO
• 1 de 4 - 7º Termo Aditivo
• 2 de 4 - 7º Termo Aditivo
• 3 de 4 - 7º Termo Aditivo
• 4 de 4 - 7º Termo Aditivo

Cooperação técnica - didática entre o TCE/PR e a ECPBG-TCEP/PE

O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica - didática entre o TCE/PR e a ECPBG-TCEP/PE para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra o presente instrumento independentemente de transcrição.

• Convênio n.º 006/2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E CGU, MP, ATRICON e IRB.

Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a fomentar o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da CGU e do MP.

• Acordo de Cooperacao
• Termo de Adesão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Procedimento instaurado visando à formalização do Convênio n° 01/2019 com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, a fim de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização da solução desenvolvida pelo TCE-MG, denominado NA PONTA DO LÁPIS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento.

• Termo de Cooperação Técnica - TCEMG

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRICON e IRB.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE/PR) adere ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018, celebrado entre a União, por intermédio da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL do MINISTÉRIO DA FAZENDA (STN/MF), os TRIBUNAIS DE CONTAS, representados pela ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, e o IRB - INSTITUTO RUI BARBOSA, que visa fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transferência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

13/03/2023

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018
• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2018 - Anexo IV

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SPREV/MF.

Procedimento instaurado visando à formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda - SPREV/MF, a fim de viabilizar o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/PR.

• Termo de Cooperação Técnica - Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ - ASPP.

Procedimento instaurado visando à formalização de Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP, a fim de possibilitar o desconto, em seu favor, de mensalidades de seus associados e a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores do Tribunal de Contas do Paraná.

• Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, objetivando o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação de interesse recíproco.

• Termo de Cooperação Técnica - SEFA/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação com o Instituto Rui Barbosa - IRB, objetivando o estabelecimento de mecanismos que permitam a instalação e o funcionamento da sede do IRB nas dependências do TCE/PR, com vistas ao desenvolvimento dos projetos de capacitação profissional oferecidos pelo instituto e à disponibilização do conhecimento produzido, possibilitando o aprimoramento institucional na área de atuação dos participes.

• Termo de Cooperação - IRB

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico-operacional com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, para a obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados a fiscalização de atos de pessoal, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE/PR e TCM/PA, na defesa do interesse público.

• Termo de Cooperação Técnico-operacional - TCM/PA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR

Procedimento instaurado para a celebração de Termo de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, com vistas à prorrogação da cessão funcional da empregada Cristiane da Cruz Buzato, auxiliar administrativa, a este Tribunal de Contas para o exercício de 2018.

• TERMO DE COOPERAÇÃO - COHAPAR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico Financeira a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), através do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), para a prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos, e seus dependentes.

• Termo de Cooperação Técnico Financeira 01/2018 - SEAP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR

Procedimento instaurado para a celebração de Termo de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, com vistas à prorrogação da cessão funcional da empregada Cristiane da Cruz Buzato, auxiliar administrativa, a este Tribunal de Contas para o exercício de 2017.

• TERMO DE COOPERAÇÃO - COHAPAR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -SANEPAR

Procedimento instaurado para celebração de Termos de Cooperação entre este Tribunal de Contas e a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, com vistas a da cessão funcional da empregado Nilson Pohl , assistente de comunicação e imprensa na SANEPAR, para ocupar o cargo em comissão de Diretor, DAS-2, no TCE-PR para o exercício de 2017.

• Convênio 01-2017 - Sanepar

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP

Procedimento instaurado visando a formalização de Termo de Cooperação Técnico Financeira a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), através do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), para a prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos, e seus dependentes.

• 1º TA - TERMO DE COOPERAÇÃO - SEAP SAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP

Viabilizar ao TCE/PR o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central Registradores de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas.

• Termo de Adesão para Intercâmbio de informações Eletrônicas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ

Itegração dos órgão signatários, e o estabelecimento de rotinas procedimentais comuns para obter maior eficácia na execução fiscal e na defesa judicial dos atos emanados do TCE, bem como fornecer acesso ao banco de pareceres exarados pela PGE a ambos os órgãos.

• Termo de Cooperação Técnica Estado do Paraná, MPjTCE e PGE/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

Estabelecer ordem cronológica única de apresentação dos precatórios requisitórios, entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, o ESTADO DO PARANÁ e seus MUNICÍPIOS, incluindo-se a administração direta e respectivas entidades indiretas, quanto ao regime especial instituido pelo art. 97 do ADCT, com redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 62 de 12 dezembro de 2009.

• Convênio Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E BANCO DO BRASIL S/A

Possibilitar ao BANCO DO BRASIL, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder emp´réstimos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

• Convênio Banco do Brasil S/A

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E PARANÁ BANCO S/A

Possibilitar ao PARANÁ BANCO S/A, respeitada a sua programação orçamentária e suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

• Convênio Paraná Banco S/A

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Prorrogar a cessão do empregado Nilson Pohl, Assistente de Comunicação e Imprensa, matrícula nº 00886807, lotado na Unidade de Serviços de Comunicação Social, para ocupar cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS - 2.

• Termo de Cooperação Técnica SANEPAR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolver ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento do desempenho das respectivas atribuições constitucionais e legais, por meio de intercâmbio de infomrações, conhecimentos e técnicas, além da cooperação técnica, científica e cultural, em conformidade com as especificações e demaisdiscriminações constantes no protocolo Sei nº 0065595-45.2015.8.16.6000, que passam a fazer parte integrante do presente plano.

• Convênio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

Formalizar o apoio institucional do TCE ao movimento VOTE BEM.

• Termo de Cooperação Institucional - FIEP

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IPDA

Conjugar esforços visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito do Direito Administrativo, bem como a realização de eventos sobre temas de interesse comum dos partícipes.

• Termo de Cooperação Técnica - IPDA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre o TCE-PR e a CASA CIVIL.

• Termo de Cooperação Técnica

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Acordo de Cooperação Técnica possui como objeto "o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, MP, ATRICON e o IRB, visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnicos dos Tribunais de Contas, da CGU e do MP sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais

• Termo de Cooperação Técnica - IRB
• Terrmo de Adesão

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Normatização e Instrumentalização da descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestção de serviços de assitência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependetes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

• Termo de Cooperação Técnico Fincanceira SEAP e TCE/PR

INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.

• Termo de Filiação do TCE/PR ao IBRAOP

FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ - FPME/PR, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE

Realizar, a cada biênio, 06 (seis) encontros regionais, sem fins lucrativos e com inscrições gratuitas, para a capacitação dos servidores públicos municipais na área de compras governamentais, mais especificamente, sobre o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas;

Realizar, a cada biênio, capacitação dos técnicos do TCE/PR sobre os temas dispostos na cláusula primeira, que, realizar-se-ão previamente ao treinamento da Cláusula 1.

• Convênio FPME/PR, AMP e SEBRAE

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO DO PARANÁ

O presente Termo tem por objetivo estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de divulgar LOCUÇÃO DAS MATÉRIAS EM ARQUIVOS DE ÁUDIO, produzidos pela Diretoria de Comunicação Social do TCE/PR, aos associados da AERP, por meio da Rede Aerp de Notícias, no sítio www.paranadehoje.com.br

• Convênio Associação das Emissoras de Radiofusão do Paraná

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (SINDICONTAS)

O objeto deste Convênio é a permissão de desconto em folha de pagamento dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seu estatuto.

• Convênio SINDICONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a realização de auditoria coordenada no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados, Municípios e Distrito Federal em questões afetas à sua gestão, estrutura institucional, bem como aos seus controles administrativos e operacionais.

• Convênio TCU;Atricon e IRB

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDAFEP

Termo de Cooperação para promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público do Paraná.

• Convênio SINDAFEP

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA ? SEAP

Termo de Cooperação Técnico Financeira que tem por objeto normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, observados os limites dos elementos de despesa, para fins de prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ativos e inativos e seus dependentes bem como para os pensionistas através das Instituições contratadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei n.° 8.666/93 e a Lei Estadual n.° 15.608/07 os quais integram a rede de hospitais que compõe o Sistema de Assistência à Saúde ? SAS.

• Convênio Secretaria de Estado da Administração da Previdencia

280649

BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Termo de Convênio 02/2015 que tem por objeto possibilitar a BARIGUI S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

• Convênio Barigui S.A

FINANCEIRA ALFA S.A

Termo de Convênio 01/2015 que tem por objeto possibilitar a FINANCEIRA ALFA S.A., respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

• Convênio Financeira Alfa

BANCO BRADESCO

O objeto do presente convênio é a concessão de empréstimos a servidores efetivos do CONVENENTE por este indicado, aqui denominados DEVEDORES, mediante: (i) celebração de contratos de empréstimos específicos; (ii) garantia de consignação em folha de pagamento, com observância da margem consignável permitida; (iii) atendimento das exigências impostas pela política de concessão de crédito do BRADESCO; e, (iv) preenchimento das demais condições estabelecidas neste CONVÊNIO.

• Convênio Banco Bradesco

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU)

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.

• Convênio CGU

ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON), INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) E TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Estabelecer os termos de cooperação técnica entre os PARTICIPES pará prática de ações conjuntas com objetivo de obter ó perfil de governança pública e de :governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais.

INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.

• Convênio Instituto Rui Barbosa

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA - SMPE-PR

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar o acesso pelo TCE-PR, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.

• Convênio SMPE-PR

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SNJ), CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) e o INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Estabelecimento de medidas que possibilitem a atuação integrada e sistêmica dos órgãos de controle e fiscalizadores que desempenham atividades junto à prevenção e à repressão de fraudes e de cartéis no que se refere a procedimentos licitatórios na órbita Federal, Estadual e Municipal visando a maior efetividade e ao aperfeiçoamento das respectivas ações.

• Convênio SNJ, CNPG, TCU, ATRICON, IRB.

ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada para avaliar a qualidade da prestação, nas Unidades Básicas de Saúde, dos serviços da atenção básica à saúde, nos termos dispostos no item 15 da Declaração de Vitória/ES, elaborada durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 6 de dezembro de 2013.

• Convênio ATRICON e IRB

SINDICONTAS/PR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

O objeto deste convênio é a permissão de desconto em folha da mensalidade dos servidores filiados em favor do SINDICONTAS/PR, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus estatutos.

• Convênio SINDICONTAS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP

Termo de Cooperação firmado entre esta Corte de Contas e a Associação dos Municípios do Paraná, tendo por objeto o compromisso entre as partes para a geração, distribuição e recepção dos cursos e treinamentos realizados pela Diretoria da Escola de Gestão Pública desta Corte, para a capacitação à distância dos servidores públicos municipais.

• Convênio AMP

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Acordo de Cooperação Técnica visando o acesso às informações constantes nos bancos de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

• Convênio MTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ (DETRAN)

Este convênio tem por objeto estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre o TCE-PR e o DETRAN-PR. Visa-se otimizar as atividades de fiscalização, em especial no que se refere à identificação de indícios de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e à não declaração correta a respeito das frotas de entidades pública da Administração Direta e Indireta, no intuito de coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

• Convênio DETRAN

• 1º Apostilamento ao Convênio 16/2013 - Detran

• 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2013 - Detran

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

• Convênio UNIOESTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO-GUARAPUAVA)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

• Convênio UNICENTRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

• Convênio UEPG

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UNEP)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

• Convênio UNEP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

• Convênio UEM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)

Execução PROJETO LAI SOCIAL, doravante denominado Projeto, através do fomento às atividades de extensão acadêmica do TOMADOR, as quais serão voltadas à aplicação dos conceitos de Auditoria Social, visando incentivar e aprimorar as ações no âmbito do controle externo, do controle interno e do controle social.

• Convênio UEL

SEAP E PARANAPREVIDÊNCIA

Estabelecimento de regras e condições que possibilitem o intercâmbio de informações, bases de dados e de soluções de tecnologia de informação, com vistas a otimizar as atividades de fiscalização e coibir práticas que tenham potencial de gerar desperdício de recursos públicos.

• Convênio SEAP e Paranaprevidência

ATRICON E IRB

Presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

• Convênio Atricon e Instituto Rui Barbosa

TCU

Realização de auditoria coordenada na área de educação, com a finalidade a identificação problemas que afetam o ensino médio no Brasil, assim como a avaliação de ações que procurem eliminar ou mitigar suas causas.

• Convênio TCU

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Cooperação técnica entre as instituições convenentes para intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

• Convênio TCE/RS

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE CURITIBA, MP-PR, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MP E FIEP

Compatibilização do planejamento e execução de ações integradas de desenvolvimento e cidadania nas Unidades Paraná Seguro (UPS), com vistas a promover a melhoria da segurança pública, qualidade de vida das pessoas e paz social.

• Convênio Estado do Paraná, Curitiba, MP-PR, Assoc. Pr. do MP e FIEP

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A

Disponibilização de acesso ao TCE-PR, mediante utilização de recursos de informática, ao cadastro de dados de consumidores da COPEL-DIS.

• Convênio COPEL - Distribuição

• Apostilamento nº 01

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota do órgão titular do crédito.

• Convênio DETO - Manutenção

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Normatizar o orçamento programado com referência ao fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel, associado à instalação e manutenção de sistema automatizado de controle de abastecimento.

• Convênio DETO - Combustível

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)

Possibilitar o acesso do TCEPR, através da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis ? CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio ? DNRC da Secretaria de Comércio e Serviços ? SCS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades institucionais.

• Convênio MDIC

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, bem como contratar treinamentos especiais para sua utilização.

• Convênio Caixa Econômica Federal
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Caixa Econômica

DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL

Termo de cessão de uso que disponibiliza os direitos de uso do sistema informatizado denominado Sistema de Gestão de Auditoria - SAE WEB, caracterizado por funcionalidades que compreendem as fases operacionais e gerenciais de uma auditoria.

• Convênio DF, Secretaria de Estado de Transparência e Controle do DF

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)

Fomentar pesquisa em Tecnologia de Informação, nas áreas de engenharia de software e sistemas de informação, com equipes compostas por servidores do TCE-PR, pesquisadores e alunos da UTFPR.

• Convênio UTFPR

• 1º Termo Aditivo ao Convênio UTFPR e TCE-PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR)

Fornecimento de bolsas auxílio para Contratação de alunos bolsistas, de nível de graduação e pós-graduação e professores orientadores, do curso de Engenharia Civil ou Arquitetura da UFPR, para atuarem em atividades auxiliares de controle externo a serem desenvolvidas pelos técnicos da Coordenadoria de Engenharia e  Arquitetura do TCE-PR relativas à fiscalização das obras destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

• Convênio UFPR

TCU

Licenciamento para o uso do programa de computador Fiscalis Execução off line.

• Convênio TCU

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

• Convênio TCU

SEBRAE - SEAP -SEAE

Cooperação mútua entre as entidades, visando ao desenvolvimento de ações a serem executadas no âmbito do Estado do Paraná, referentes ao programa de formação empreendedora para entidades que atuam junto ao Terceiro Setor, compreendendo a disponibilização de cursos voltados a este segmento, na modalidade a distância e alguns eventos presenciais.

• Convênio SEBRAE, SEAP, SEAE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAP)

Manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota.

• Convênio Secretaria de Estado da Administração - SEAP

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SAE/PR)

Promover o intercâmbio de informações e experiências para a implementação dos instrumentos da Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.524, de 18 de novembro de 2011.

• 1º T.A ao Convênio - SAE
• Convênio SAE

PARANAPREVIDÊNCIA

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

• Convênio Paranaprevidência

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL (OSB)

Elaboração e a implantação de um programa de capacitação dos observadores do Paraná, integrados à Rede OSB de Controle Social, bem como criar um canal de comunicação direta com o TCE PR para informações, consultas técnicas e eventuais denúncias, além de outras ações em conjunto em prol da transparência pública e do controle social dos gastos públicos.

• Convênio Observatório Social do Brasil - OSB

MP-PR

Conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos no MP-PR, mormente no tocante à proteção ao patrimônio público e à ordem tributária, à educação e ao combate aos crimes praticados por prefeitos.

• Convênio MP-PR

MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO

Promover e apoiar o combate à corrupção e disseminar uma cultura baseada na dignidade, na honestidade, em princípios éticos, na participação social e no exercício pleno da cidadania.

• Convênio Paraná sem corrupção

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Normatizar o orçamento programado com referência ao fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel, associado à instalação e manutenção de sistema automatizado de controle de abastecimento.

• Convênio Departamento de Transporte Oficial do Estado - DETO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como  coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

• Convênio Conselho Regional de Odontologia - CRO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como  coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

• Convênio Conselho Regional de Medicina - CRM

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando aperfeiçoar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.