Sala de Imprensa

Institucional
Simpósio nacional, em maio, debaterá os desafios da educação no pós-pandemia

Inscrições gratuitas para o 5º Sined já estão abertas. Evento ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio, em Goiânia, e reunirá especialistas para discutir desafios e meios de melhorar a educação no Brasil

Municipal
Cautelar do TCE-PR suspende processo seletivo de pessoal de Nova Londrina

Conselheiro-substituto emitiu medida em razão das supostas irregularidades em relação à falta de justificativa para a abertura do certame e à qualificação da comissão organizadora, entre outras falhas

Institucional
TCE-PR indica 17 medidas para melhorar serviços de saúde em 11 municípios

Recomendações foram feitas pela Coordenadoria de Auditorias do Tribunal, que avaliou atuação das prefeituras em relação ao assunto no âmbito do Plano Anual de Fiscalização de 2022

Estadual
TCE-PR recomenda que Compagás evite a celebração de terceirizações indevidas

Corte julgou irregular contratação, pela estatal, de empresa de consultoria pertencente a então servidor comissionado da Companhia Paranaense de Gás. Cabe recurso contra a decisão

Municipal
Juranda: exigência de marca de pneus sem justificativa leva à suspensão de pregão

Conselheiro do TCE-PR emitiu medida cautelar devido a suposta irregularidade em relação à cláusula do edital que especifica as marcas dos produtos a serem fornecidos sem justificativa

Municipal
Prefeito de Agudos do Sul é multado por renúncia fiscal em desconto de IPTU

Gestor não cumpriu medida cautelar que suspendia dispositivo de lei, editada durante período eleitoral, que concedeu 40% de desconto no IPTU sem justificativas. Ele já recorreu da decisão

Capacitação
Ouvidoria Day reúne para debate no TCE-PR representantes de 6 órgãos públicos

Encontro teve palestrantes de Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ouvidoria-Geral do Estado, Procon do Paraná e Controladoria-Geral da União, além do próprio Tribunal de Contas

Estadual
Cautelar suspende licitação do Estado para a prestação de serviços prisionais

Conselheiro do TCE-PR emitiu liminar em razão de representação da Lei nº 8.666/93, na qual foram apontadas irregularidades no pregão da Secretaria da Administração e da Previdência

Municipal
TCE-PR comprova falhas na fiscalização de obras de asfalto em Foz do Iguaçu

Em Tomada de Contas Extraordinária, Tribunal de Contas expediu determinações ao município e multou gestores responsáveis por irregularidade. Cabe recurso da decisão

Municipal
Cautelar suspende licitação de Adrianópolis para fornecimento de combustível

Conselheiro do TCE-PR emitiu medida em razão da suposta irregularidade em relação à cláusula do edital que impõe limitação geográfica sem justificativas técnicas e econômicas

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