Sala de Imprensa

Controle Social
TCE publica ranking de portais da transparência dos municípios do Paraná

Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), desenvolvido pelo Tribunal, foi aferido por estudantes de Direito da Universidade Positivo, sob orientação de servidores da Corte

Institucional
Pandemia de Covid-19: trabalho remoto no TCE-PR é prorrogado até 30 de junho

Com a sede do Tribunal fechada, peticionamento deve ser enviado pelo portal e-Contas Paraná ou via postal; atendimento é feito por telefone, das 12 às 18h, e pelo Canal de Comunicação

Municipal
Covid-19: Uraí poderá tramitar lei que cria cargo de agente de epidemias

Devido à situação de calamidade pública no município, em razão do combate à pandemia de Covid-19, TCE-PR revoga a cautelar que suspendia a tramitação, por excesso de gasto com pessoal

Municipal
Convênio: Castro deve ter devolução de R$ 270 mil repassados a Oscip

TCE-PR julga irregular repasse ao Instituto Confiancce devido à falta de comprovação de consulta ao Conselho de Política Pública e da realização de despesas de pessoal e custos operacionais. Interessados recorreram

Plano Anual de Fiscalização
Desde abril, TCE-PR faz auditoria no subsídio a empresas de ônibus de Curitiba

Na fase de planejamento da auditoria, técnicos identificaram possíveis fragilidades quanto à fiscalização do sistema e ao controle do pagamento do subsídio instituído em função da pandemia

Municipal
Contenda segue orientação do TCE-PR, corrige e republica edital de licitação

Tomada de preços, agendada para ocorrer no final do mês de junho, objetiva contratar empresa para organizar concurso público nesse município da Região Metropolitana de Curitiba

Estadual
Afastada sanção a ex-secretário estadual por falha na execução de convênio

Ao julgar recurso apresentado por Flávio Arns, Pleno do TCE-PR considera que a existência de saldo financeiro sem comprovação de devolução é atribuição exclusiva da entidade tomadora

Municipal
Prefeito de Itaguajé é multado por irregularidades nas contas de 2018

Conselheiros do TCE-PR desaprovam a ausência do Relatório de Controle interno, o déficit financeiro de fontes não vinculadas e a falta do Certificado de Regularidade Previdenciária. Cabe recurso

Municipal
Fazenda Rio Grande: TCE-PR apura licitação sem planilha de custos adequada

Segundo unidade técnica do Tribunal, irregularidade impossibilitou à administração municipal concluir se proposta vencedora é efetivamente executável, devido ao valor pedido

Capacitação
Videoaula explica regras sobre contratações públicas durante a pandemia

Palestra online, disponível no portal da Escola de Gestão Pública do Tribunal, integra série de capacitações a distância sobre temas voltados ao combate à Covid-19 pela administração estatal

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