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Entidade: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLV CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA

    Mostrando 20 de 53 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1256/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/05/2021 publicada no DETC nº 2566, em 24/06/2021, sobre o processo 223013/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS EDUARDO CANTARELLI, EDEN JANUÁRIO NETTO, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4917/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2014 publicada no DETC nº 966, em 17/09/2014, sobre o processo 155567/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de rescisão. Parecer da DAT e do Parecer do MPC pela procedência. Voto pela procedência do pedido rescisório para rescindir a decisão contida no Acórdão nº 62/14, da Primeira Câmara, para julgar regulares, com ressalva, a prestação de contas de transferência voluntária relativa ao Convênio nº 473/2010.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1122/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/05/2013 publicada no DETC nº 643, em 20/05/2013, sobre o processo 243217/13, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3321/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2014 publicada no DETC nº 891, em 30/05/2014, sobre o processo 155567/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de rescisão. Liminar. Parecer da DAT pela concessão da liminar. Parecer do MPC pela concessão da liminar. Pela concessão da liminar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1100/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/03/2014 publicada no DETC nº 850, em 28/03/2014, sobre o processo 143569/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Pedido de rescisão. Liminar Suspensiva. Concessão. Mérito. Procedência Parcial. Regular com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2232/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 824317/13, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. ENCAMINHAMENTO JUNTO COM AS RAZÕES. SÚMULA 8. CONVERSÃO EM RESSALVA. PROVIMENTO DO RECURSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 130/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/01/2014 publicada no DETC nº 814, em 03/02/2014, sobre o processo 240764/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA, JOSÉ SOLLAK, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercícios de 2010 e 2011. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularização da documentação na fase de instrução do processo. Súmula n.º 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 62/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/01/2014 publicada no DETC nº 809, em 27/01/2014, sobre o processo 160205/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência voluntária. Exercício de 2010/2011. Divergências de valores. Irregularidade, restituição de valores ao erário.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5289/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/11/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 259191/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas e sanções ao gestor responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4490/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 761, em 05/11/2013, sobre o processo 221413/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Fundação Araucária ao Fundo de Apoio à Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da UTFPR de Curitiba. Exercício de 2009. Ausência do termo de cumprimento de objetivos. DAT e MPC pela irregularidade e sanções. Irregularidade das contas e sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2731/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2013 publicada no DETC nº 723, em 11/09/2013, sobre o processo 243217/13, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Pedido de rescisão cumulado com pedido liminar de concessão de efeito suspensivo em face do Acórdão n.° 310/13 – Primeira Câmara. 1) Liminar já deferida nos termos do Acórdão n.° 1122/13 do Tribunal Pleno. 2) Exame do mérito. Contas julgadas irregulares em face de atraso na emissão do termo de cumprimento de objetivos pelo ente repassador. Falha que não pode ser imputada ao gestor dos recursos. Ausência de aplicação financeira dos recursos repassados. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3366/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 719, em 05/09/2013, sobre o processo 223358/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados ALIPIO SANTOS LEAL NETO, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA, JOSÉ SOLLAK, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2263/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/06/2013 publicada no DETC nº 677, em 09/07/2013, sobre o processo 325299/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Perda de objeto. Artigo 398, §3º, do Regimento Interno. Artigo 267, VI, CPC. Extinção do processo, sem julgamento do mérito, com o consequente encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1430/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/05/2013 publicada no DETC nº 650, em 29/05/2013, sobre o processo 630356/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 488/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2013 publicada no DETC nº 600, em 18/03/2013, sobre o processo 221367/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Execução de Projetos. Art. 16, I, da Lei Complementar n.º 113/2005. Documento exigido apresentado na fase de instrução do processo. Uniformização de Jurisprudência nº 8. Regularidade com ressalva. Inscrição de saldo no SIT.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 310/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/02/2013 publicada no DETC nº 594, em 08/03/2013, sobre o processo 53135/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA, JOSÉ SOLLAK, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas transferência estadual. Exercício financeiro de 2011/2012. Contas irregulares. Recolhimento de recursos. Registros e encaminhamentos competentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4027/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2012 publicada no DETC nº 549, em 17/12/2012, sobre o processo 550884/12, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Transferência Voluntária. Apresentação do Termo de Cumprimento de Objetivos. Conhecimento e provimento do recurso. Reforma integral da decisão recorrida. Julgamento pela regularidade da prestação de contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3222/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/10/2012 publicada no AOTC nº 511, em 19/10/2012, sobre o processo 129670/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UTFPR DE CURITIBA. VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 28/2011, QUE MODIFICOU OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. PELO ENCERRAMENTO. Trata da prestação de contas de transferência voluntária feita à Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da UTFPR de Curitiba pela Fundação Araucária, termo de convênio nº 10/11, referente aos exercícios ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3159/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2012 publicada no AOTC nº 506, em 11/10/2012, sobre o processo 221308/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebido da Fundação Araucária. Exercícios de 2009/2010. Diligência à Origem.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2727/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/09/2012 publicada no AOTC nº 486, em 13/09/2012, sobre o processo 226354/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados JOSÉ SOLLAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebido da Fundação Araucária. Exercício de 2010/2012. Pela Regularidade com Ressalva das Contas.

    Inteiro Teor

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