Papel orientador do TCE-PR é destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa
Capacitação
A integração existente entre os Poderes foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi, ao discursar na abertura da sexta etapa da capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. Promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o evento técnico é realizado nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de março), no Teatro Municipal de Campo Mourão.
"É por isso que aqui no Paraná as coisas acontecem, fruto do bom relacionamento entre os vários Poderes. No mesmo momento, a Assembleia se desloca ao interior em um programa itinerante; o governo estadual promove a regionalização e o Tribunal de Contas percorre o estado orientando os municípios, inclusive com a participação do Ministério Público", ressaltou Curi.
"O Tribunal de Contas deixa de ser um órgão apenas punitivo e passa a promover orientação. E está certo em ir ao interior orientar os prefeitos e servidores para que eles possam errar menos e a punição não aconteça", reforçou o presidente da Alep.
ProGov
Em sua manifestação, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, alertou para os cuidados que os gestores precisam tomar para evitar o cometimento de irregularidades no início do novo mandato, destacando que a Corte passou a avaliar, além das questões formais das contas, os resultados da implementação de políticas públicas em cada município, por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).
Para o conselheiro Augustinho Zucchi, também presente ao evento, "nada substitui uma reunião como essa: olho no olho e conversa franca. É uma oportunidade de se trocar informações e tirar dúvidas. A tecnologia é ótima, mas não substitui essa relação humana que vemos aqui".
Aprendizado
Segundo o prefeito de Iretama, Same Saab, que preside a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), o evento valoriza a microrregião e é um momento de aprendizado. "Precisamos estar preparados para as demandas porque a realidade muda a cada dia. Precisamos planejar e nos precaver para não cometer erros ao servir a comunidade", frisou.
O prefeito anfitrião, Douglas Fabrício, destacou a importância do curso por aproximar os que julgam as contas dos técnicos das prefeituras. Representando a Câmara Federal, o deputado Toninho Wandscheer, parabenizou o TCE-PR pela aproximação com os municípios, destacando que a capacitação é um instrumento de apoio para que os gestores não errem.
Presenças
Mais de 300 gestores e servidores municipais da região Centro-Oeste do Paraná participam desta sexta fase da capacitação. Além dos conselheiros Ivens Linhares e Augustinho Zucchi, do presidente da Alep, do deputado Wandscheer, e dos prefeitos Fabrício e Saab, compuseram a mesa de abertura do evento a controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; o procurador de Justiça Maurício Kalache, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MP-PR); e o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.
O ciclo de capacitação promovido pela EGP abrangerá oito cidades-polo do estado, visando orientar novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
A capacitação já foi realizada em Curitiba, Francisco Beltrão, Londrina, Cascavel e Guarapuava. A próxima etapa, já com inscrições abertas, será em Santo Antônio da Platina, nos dias 7 e 8 de abril. A cidade que sediará a oitava e última etapa do curso será anunciada em breve pela EGP.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR