Convergência com MP é destacada pelo TCE-PR em curso voltado às prefeituras
Capacitação
A sintonia hoje existente entre o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público Estadual (MP-PR) no sentido de orientar os municípios neste início de mandato dos prefeitos, sem abrir mão da fiscalização, foi destacada pelo presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares, nesta segunda-feira (10 de fevereiro).
"Estou no Tribunal de Contas há vinte anos e nunca havia presenciado a oportunidade de ter duas instituições fiscalizadoras convergindo quanto à mesma prioridade", declarou ele ao abrir pela manhã a segunda etapa do curso Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente, realizado na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), em Francisco Beltrão.
Falando para cerca de 200 participantes provenientes de diversas localidades da região, Linhares reforçou a atual política do TCE-PR de enfatizar o caráter orientativo da instituição junto aos gestores públicos das entidades fiscalizadas pelo órgão, com a preferência pela realização de fiscalizações voltadas à prevenção de irregularidades, à promoção de uma maior eficiência administrativa e ao aprimoramento dos serviços prestados à população.
Conhecimento
Também presente no evento, o conselheiro Augustinho Zucchi, disse que capacitações como essa representam uma grande possibilidade de construção de conhecimento. "Às vezes ocorre erro do administrador público, mas por falta de capacitação. Assim, é fundamental que o Tribunal de Contas promova iniciativas assim junto aos gestores, para que possam melhorar a prestação de serviços públicos, mas, claro, sem deixar de punir aquele agente público mal-intencionado", destacou.
O prefeito anfitrião, de Francisco Beltrão, Antônio Pedron, ressaltou que o curso representa uma oportunidade para o gestor entender mais a respeito de como melhor proceder. "Entender as necessidades dos agentes públicos é o que também possibilita essa interação com o TCE-PR, por meio da qual podemos aprimorar nossos controles, já que o prefeito precisa sempre de servidores bem capacitados".
Participantes
Participam da abertura dos trabalhos, que se estendem até esta terça-feira (dia 11), o procurador de Justiça Mauricio Kalache, responsável pela Coordenação de Proteção ao Patrimônio Público, Ordem Tributária, Fundações e Terceiro Setor do MP-PR, bem como o promotor de Justiça de Francisco Beltrão Fabrício Trevizan de Almeida, do grupo especial de Patrimônio Público (GPatria) do órgão ministerial. Para Almeida, "esta forma de pensar do Tribunal sob o prisma da orientação evita problemas aos gestores e traz uma possibilidade de evolução para os municípios".
Também compuseram a mesa de abertura do curso o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira; o prefeito de Bom Jesus do Sul e presidente da Amsop, Clóvis Cucolotto; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; e Rafael Ayres, coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR.
Série
Promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Corte, o ciclo de capacitação se estenderá até abril em oito cidades-polo do estado. O objetivo é orientar novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro. O próximo encontro ocorrerá em Londrina, nos dias 20 e 21 de fevereiro.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR