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Mostrando 10 acórdão(s) dos 34 existentes
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Acórdão 1062/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NA DAT E DEX. DEFERIMENTO E RECOMENDAÇÃO.
Inteiro Teor
Acórdão 1055/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Atraso na Apresentação da Prestação de Contas e do Concedente no envio das Informações Bimestrais. Ausência de Certidões na formalização da Transferência. Regularidade com recomendação.
Acórdão 1053/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS POR PARTE DO TOMADOR E DO CONCEDENTE. REGULARIDADE E RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 1048/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO DO TOMADOR NO ENVIO DE INFORMAÇÕES BIMESTRAIS. REGULARIDADE E RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 1049/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE CERTIDÕES NA FORMALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA. REGULARIDADE E RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 1045/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PERÍODO DE ADAPTAÇÃO AO SIT. REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 1046/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 1042/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO DO TOMADOR NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS AUSÊNCIA DE CERTIDÕES NO ATO DE TRANSFERÊNCIA. REGULARIDADE E RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 1054/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Atraso do Tomador e do Concedente no Envio de Informações Bimestrais, bem como Ausência de Certidões na data da Celebração e Execução. Regularidade com recomendação.
Acórdão 1052/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Atraso do Tomador no Envio de Informações Bimestrais. Ausência de Certidão na Formalização da Transferência. Regularidade com recomendação.