Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 24 existentes
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Acórdão 5118/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Impossibilidade de conciliação entre o relatório de execução e os extratos bancários. Ausência de cotação de preços e de comprovação no cumprimento dos objetivos no exercício de 2009. Irregularidade das contas. Imposição de multas.
Inteiro Teor
Acórdão 5119/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Repasse efetuado. Regularidade com ressalva. Expedição de recomendações. Encaminhamento à Diretoria de Execuções e à Diretoria de Protocolo.
Acórdão 5120/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 5121/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 5122/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ementa: Relatório de Inspeção realizado junto à Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio, no Exercício de 2012, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização. Diretoria de Contas Municipais pela aprovação parcial do Relatório, com aposição de irregularidades, ressalvas e multas. Ministério Público corrobora o opinativo da Unidade Técnica. VOTO pela aprovação parcial do Relatório, mantendo-se as irregularidades dos achados nº s. 2, 4 e 6, convertendo em ...
Acórdão 5123/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Situação de alerta superada. Encerramento do processo.
Acórdão 5124/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Irregularidades que não macularam a execução da transferência. Regularidade com ressalva e recomendação.
Acórdão 5125/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 5127/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PERÍODO DE ADAPTAÇÃO AO SIT. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES DE NATUREZA FORMAL. REGULARIDADE COM RESSALVA E RECOMENDAÇÃO.
Acórdão 5128/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PERÍODO DE ADAPTAÇÃO AO SIT. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES DE NATUREZA FORMAL. REGULARIDADE E RECOMENDAÇÃO.