Acórdão 2932/2024 do Tribunal Pleno

Ementa: Atos de Contratação do Tribunal. Pregão. Fase externa. Passagens aéreas. Ela homologação e adjudicação do objeto à empresa vencedora.

Inteiro Teor

Acórdão 2933/2024 do Tribunal Pleno

Ementa: Licitação. Inexigibilidade. curso in company. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor

Acórdão 2934/2024 do Tribunal Pleno

Ementa: Convênio e Congêneres. – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas. Pela Formalização.

Inteiro Teor

Acórdão 2935/2024 do Tribunal Pleno

Ementa: Certidão liberatória. Pendências junto à CMEX. Termo de Parcelamento firmado. Parcelas sendo adimplidas. Deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 2936/2024 do Tribunal Pleno

Ementa: Pedido de certidão liberatória. Pendências na agenda de obrigações. Justificativa apresentada. Princípio da proporcionalidade. Deferimento.

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Acórdão 2937/2024 do Tribunal Pleno

Ementa: Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação do Paraná, exercício de 2023. Instrução da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Coordenadoria de Gestão Estadual e Parecer do Ministério Público pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

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