Maringá recebe oficinas do TCE-PR sobre orçamento, receita e controle interno
Capacitação
A entrega de políticas públicas mais eficientes para as necessidades de cada município foi o tema principal de duas oficinas realizadas pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nesta quarta-feira (28 de agosto) no Centro Universitário Uningá, em Maringá.
Uma delas, Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais, abordou tanto os princípios legais quanto os financeiros de um orçamento, dando ênfase aos municípios, já que os presentes, cerca de 240 participantes, eram em sua maioria agentes públicos de cidades do interior.
"Entender a importância que o orçamento tem para se mudar a situação de um município, de um estado e de um país é muito importante. É preciso que tanto os gestores quanto o corpo técnico das entidades compreendam que o orçamento é uma peça fundamental para atender as necessidades da população", disse um dos palestrantes, o titular da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) da Corte, Márcio Assumpção.
Além da parte técnica apresentada durante o encontro, Assumpção destacou a interação com os participantes como um estímulo à definição de novas diretrizes orçamentárias. "Há uma troca de experiências e de boas práticas, não só entre os palestrantes e o público, mas entre os próprios servidores municipais interagindo entre si. É uma oportunidade para eles conhecerem como se age diante de uma situação e como tratar de determinados assuntos", analisou.
Apresentando exemplos práticos, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti também induziu, em muitas ocasiões, o debate entres os participantes. Para ele, os pequenos e médios municípios necessitam que seus servidores tenham capacitações voltadas ao orçamento, para que possam entender a importância de planejar os recursos escassos diante das demandas cada vez maiores da população.
"É uma oportunidade de estarmos próximos desse pessoal para discutir o planejamento orçamentário e tirar as dúvidas que surgem da realidade do dia a dia deles. Com esse curso, a demanda é atendida", afirmou.
A oficina foi encerrada na manhã desta quinta-feira (dia 29), com a realização de palestra proferida pelo diretor de Finanças do TCE-PR, o auditor de controle externo Edson Custódio.
Controle interno
Em outro auditório da Uningá, foi realizada pela EGP, também nesta quarta (dia 28), oficina com o tema Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização. Cerca de 150 gestores públicos tiveram duas palestras interativas com o titular da Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-PR, Mauro Munhoz, e a coordenadora de Fiscalização da unidade, Ely Celia Corbari. Eles estão entre os autores que atualizaram a Cartilha de Diretrizes e Orientações sobre Controle Interno do Tribunal.
Na visão de Munhoz, um controle interno valorizado e estruturado é fundamental para fortalecer os processos da administração pública, com o objetivo de entregar, de forma cada vez mais eficiente, políticas públicas voltadas ao cidadão.
"É preciso que haja uma estrutura de governança para os municípios, pois isso fortalece toda uma administração, bem como a atuação do controle interno, que consiste na realização de avaliações e auditorias dentro dos processos internos de trabalho do órgão, os quais devem funcionar de maneira adequada para entregar bons serviços e produtos para a sociedade", esclareceu.
Para Ely Celia, em função da costumeira rotatividade de servidores dentro das unidades de controle interno dos municípios, que ocorre, muitas vezes, devido a trocas de gestão, as capacitações dos agentes que atuam nessa área devem ser frequentes. "Precisamos sempre estar treinando, fortalecendo, discutindo e reafirmando a importância do controle interno para as organizações e para o desenvolvimento das políticas públicas", destacou.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR