Convênios e Transferências - 2026

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026

Este Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre o TCE- PR e a CASA CIVIL, definidas neste instrumento.

CONVENIO Nº 02/2026

Disciplinar a cessão em que o CEDENTE coloca à disposição do CESSIONÁRIO servidor DALTON EMIR PEIREIRA, Auditor Estadual de Controle Externo, cadastro nº 217./05, com ônus para o CESSIONÁRIO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2026 - TCE-PI

Cessão do direito e licença de uso do software: Jornada Estratégica.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026 - IBRAOP

Formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre o IBRAOP e o TCE-PR visando à realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP, que ocorrerá nos dias 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026 - PCPR

Estabelecer a conjugação de esforços institucionais entre os PARTÍCIPES, com a interveniência anuente da SESP, com vistas à obtenção de maior eficácia, eficiência e racionalidade nos procedimentos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2026 - OAB/PR

Cooperação institucional entre o TCE-PR e a OAB/PR, visando à execução de ações conjuntas e ao intercâmbio de informações e boas práticas.

CONVÊNIO Nº 009/2026 - BANCO DO BRASIL S.A

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

CONVÊNIO Nº 010/2026 - FINANCEIRA ALFA

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

CONVÊNIO Nº 011/2026 - BANCO BARI

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

CONVÊNIO Nº 012/2026 BANCO ITAÚ UNIBANCO

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

CONVÊNIO Nº 013/2026 - PARANÁ BANCO

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

CONVÊNIO Nº 014/2026 - SICREDI

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2026 - CASA CIVIL

Disponibilização, pela CASA CIVIL ao TCEPR, de acesso operacional à solução tecnológica de automação de diários oficiais denominada IONews, estruturado sob arquitetura multidiários, para fins de gestão autônoma do Diário Eletrônico do TCEPR

CONVÊNIO Nº 19/2026 - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA DO PARANÁ

O presente Convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitadas suas políticas de crédito, programação orçamentária e normas operacionais, conceder empréstimos ao público-alvo do CONVENENTE, com pagamento mediante consignação em folha.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR nº 20/2026 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

O presente Termo tem por objetivo a cessão funcional do servidor Lucas Foltz, matrícula n° 13586-1, servidor municipal efetivo, conforme previsão contida na Lei Municipal n° 1703/2006, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Paraná

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22/2026 - MPPR

Fortalecer a integração e a articulação interinstitucional em prol de um monitoramento das políticas públicas voltadas à segurança pública e ao sistema prisional (nas seguintes forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar), no âmbito de suas respectivas atribuições e de temas de interesse mútuo, em prol da produção de subsídios aptos a contribuir para a eficiência, consistência e governança da política estatal destes setores por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2026 - SENADO

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE-PR