Convênios e Transferências - 2026

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026

Este Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre o TCE- PR e a CASA CIVIL, definidas neste instrumento.

CONVENIO Nº 02/2026

Disciplinar a cessão em que o CEDENTE coloca à disposição do CESSIONÁRIO servidor DALTON EMIR PEIREIRA, Auditor Estadual de Controle Externo, cadastro nº 217./05, com ônus para o CESSIONÁRIO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2026 - SENADO

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE-PR

TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026 - IBRAOP

Formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre o IBRAOP e o TCE-PR visando à realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP, que ocorrerá nos dias 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22/2026 - MPPR

Fortalecer a integração e a articulação interinstitucional em prol de um monitoramento das políticas públicas voltadas à segurança pública e ao sistema prisional (nas seguintes forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar), no âmbito de suas respectivas atribuições e de temas de interesse mútuo, em prol da produção de subsídios aptos a contribuir para a eficiência, consistência e governança da política estatal destes setores por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.