Convênios e Transferências - 2025

Termo de Cooperação nº 145/2025 - COHAPAR

O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o(a) CESSIONÁRIO(A), objetivando a cessão do(a) empregado(a) público(a) CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Agente Administrativo I, matrícula n.º 2088, para ocupar o cargo de Assessor Executivo da Presidência, Símbolo 2-C.

CONVÊNIO N. 20/2025 - TCE/SC.

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre o TCE/SC e o TCE/PR para a realização de atividades de intercâmbio de tecnologia compreendida pela cessão do código fonte do sistema Conte para Ouvidoria, visando fortalecer as atividades da Ouvidoria do TCE/SC, proporcionando um sistema informatizado eficiente para o gerenciamento das comunicações recebidas, tratamento de dados pessoais e elaboração de relatórios gerenciais.

CONVÊNIO N. 18/2025 - TCE/CE.

A cessão do direito e licença de uso do software Jornada Estratégica.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 17/2025

A cessão do direito e licença de uso do software: Sistema de Fiscalização Integra, instituído pela Resolução nº 110/2024-TCE/PR.

CONVÊNIO N. 16/2025/ChatTCU.

Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU.

CONVÊNIO N. 15/2025/CopilotTCU.

Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado CopilotTCU.

CONVÊNIO N. 14/2025 - CGE/PR.

Disciplinar o intercâmbio de informações e bases de dados entre os partícipes, a fim de subsidiar a realização de due diligence na contratação de pessoal para ocupação de cargo de provimento em Comissão e de Função da Gestão Pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, prevista no Decreto Estadual nº 3.038/2021.

CONVÊNIO N. 13/2025/SE/MJSP.

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

CONVÊNIO N. 12/2025 - IRB.

Apoio financeiro e logístico à realização da Terceira Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a ser realizada em 27 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CONVÊNIO N. 11/2025 - SEIA-PR.

Comunhão de esforços para a promoção da inovação no âmbito do Estado do Paraná, notadamente: (i) pelo intercâmbio de informações que favoreçam a promoção do ambiente de inovação, inclusive sob o ponto de vista da captação de recursos e da implementação de soluções que aumentem a eficiência da máquina pública; (ii) pela promoção de eventos e ações de capacitação sobre a temática da inovação; (iii) pela interação entre as partes com o fim de viabilizar o desenvolvimento de soluções inovadoras para o aprimoramento do Controle Externo.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 009/2025.

Permitir o desconto em folha de pagamento das contribuições dos filiados do SINDICONTAS/PR. RECURSOS FINANCEIROS: Não há transferência de recursos financeiros entre os convenentes.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 007/2025.

Mútua cooperação entre os partícipes visando ao desenvolvimento de conhecimento e o compartilhamento, pelo IPARDES, de dados e informações estatísticas das áreas físicas, econômica, social, financeira, política e administrativa, organizadas em bases de dados, mapeamentos e estratificações em relação aos Municípios Paranaenses.

CONVÊNIO 06/2025.

A filiação do TCE/PR ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.

CONVÊNIO N. 05/2025/PUCPR.

As partes cooperantes, garantidas a sua identidade e autonomia, promoverão cooperação técnica, com o objetivo de conjugar esforços entre os partícipes com vistas a fomentar contribuições acadêmicas e científicas ao Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), na área de gestão de riscos climáticos nos municípios, incluindo, nesse tema, a cooperação em trabalhos que tratem de indicadores e métricas.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025.

A cessão do direito e licença de uso do software: Sistema de Fiscalização Integra, instituído pela Resolução nº 110/2024-TCE/PR.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025.

Cessão da tecnologia empregada na captação de dados pelo software e-Sfinge Online, a qual será utilizada para aprimoramento de sistema próprio do CESSIONÁRIO; e (ii) a cessão do direito e licença de uso dos softwares: VigIA, Visão, Farol e sistema de comunicação de indícios.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025 - SEPL.

O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para o fortalecimento da gestão pública municipal por meio do intercâmbio de dados, da realização de ações conjuntas de capacitação, da disseminação de boas práticas de planejamento e controle, e do alinhamento técnico-normativo para o aprimoramento da governança local, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

CONVÊNIO 02/2025.

Promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público, instituído e organizado pelo SINDAFEP.

CONVÊNIO N. 01/2025.

Disciplinar a cessão em que o CEDENTE coloca a disposição do CESSIONÁRIO servidor DALTON EMIR PEREIRA, Auditor Estadual de Controle Externo, com ônus para o CESSIONÁRIO.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2025 - TCM/BA

Disciplinar a cessão em que o CEDENTE coloca a disposição do CESSIONÁRIO servidor DALTON EMIR PEREIRA, Auditor Estadual de Controle Externo, com ônus para o CESSIONÁRIO.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2021 - SICOOB SUL

Inserção de cláusulas específicas relativas à Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a atualização da conta bancária da conveniada

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2021.

Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos e comissionados do CONVENENTE.

4° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2018.

Ampliação do escopo do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da Atricon e dos Tribunais de Contas, bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a serem adotadas pela Atricon e pelo TCE/PR ao longo de sua vigência, sem prejuízo do objeto originalmente avençado.

4° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2019.

Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio nº 01/2019, nos termos da sua Cláusula Terceira.

TERMO ADITIVO (1º) AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 036/TERM/2024.

Alteração das atividades exercidas pela empregada pública CRISTIANE DA.

TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Ampliar o rol de informações a serem fornecidas pela RFB ao TCE-PR e atualizar a redação de cláusulas do convênio.

TERMO DE ADESÃO N. 52/2025.

O objeto do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2024 é o intercâmbio de experiências e cooperação técnica para o desenvolvimento de políticas afirmativas e ações voltadas para a promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024 - ATRICON.

Cooperação técnico-científica, disseminação de materiais e intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL Nº 35/2024.

Aperfeiçoamento das atividades finalísticas dos Tribunais de Contas do país, mediante cessão do sistema de quantificação de benefícios do TCMRio.

TERMO DE ADESÃO Nº 18

Termo de Adesão nº 18 firmado entre referida Instituição e o TCE/PR, tendo como objeto, em síntese, a adesão desta Corte de Contas às disposições do estatuto do IRB, inclusive no que se refere ao sistema de financiamento.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 012/2024.

Possibilitar o acesso e a transferência - dos conhecimentos utilizados e diagnósticos realizados pela plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o e-Prevenção, visando a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades finalísticas da instituição, mediante aplicação das ferramentas da plataforma nas suas atividades de auditoria, orientação e prevenção.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 010/2024.

Resguardar os direitos das crianças e adolescentes de todas as formas de violência, promovendo a garantia de direitos fundamentais, encartados pela Carta Magna como dever de todos os órgãos e poderes.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 008/2024.

Execução conjunta, colaborativa e coordenada de fiscalizações nacionais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.