O Tribunal de Contas está intensificando a fiscalização de obras de pavimentação asfáltica custeadas por municípios paranaenses. Os principais objetivos são prevenir desperdício de dinheiro público e assegurar a garantia da qualidade e da durabilidade do asfalto entregue. A pavimentação de vias urbanas e rurais concentra parcela expressiva dos investimentos públicos em infraestrutura no Paraná.

Na última semana de agosto, a Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou duas auditorias-piloto em obras de pavimentação asfáltica que estão sendo executadas em Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí. As auditorias nesses dois municípios da Região Central do estado integram o Plano de Fiscalização (PAF) 2026-2027 do TCE-PR.

Nessas fiscalizações presenciais, a equipe da COP aplicou, pela primeira vez, o planejamento e os formulários de fiscalização de obras desse tipo desenvolvidos ao longo deste ano pela unidade técnica. Essa metodologia foi construída a partir de um amplo levantamento preliminar, que incluiu reuniões com representantes do mercado de obras de pavimentação, especialistas e fiscalizados; visitas a laboratórios e usinas de asfalto; além de um levantamento em obras e usinas de diferentes regiões do Paraná.

As duas auditorias-piloto seguiram a matriz de planejamento recém-desenvolvida. Ela é organizada em seis eixos, que acompanham todo o ciclo da obra: dimensionamento (adequação das sondagens, estudos de tráfego e cálculo das camadas do pavimento); drenagem (previsão de dispositivos de drenagem superficial e profunda); produção (condições da usina, do laboratório e da dosagem da massa asfáltica); execução (controle de temperatura na aplicação e cuidados na liberação ao tráfego); quantidade (correspondência entre os serviços medidos, pagos e efetivamente executados); e qualidade (fidedignidade dos laudos, dos ensaios e dos controles tecnológicos).

“Essa atuação, anterior a qualquer medida punitiva, reforça o papel pedagógico do Tribunal de Contas. Nosso objetivo é orientar e capacitar os fiscalizados para que corrijam eventuais falhas de forma tempestiva”, afirma Murilo Pils Machado, supervisor de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia da COP. A fiscalização foi planejada pelo auditor Lincoln Santos de Andrade, gerente da área.

Capacitação

Durante o mês de setembro, o TCE-PR realizará o Fórum de Obras de Pavimentação, com o objetivo de apresentar – para fiscais de obras, engenheiros e gestores municipais – a matriz de fiscalização utilizada nas auditorias, esclarecendo previamente quais aspectos técnicos serão considerados relevantes pelo Tribunal. As inscrições serão abertas em breve pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Essa capacitação compõe o eixo pedagógico da estratégia do Tribunal voltada à melhoria das obras públicas no Paraná.