O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) é uma das instituições que apoia a realização do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC). O evento será realizado entre os dias 13 e 15 de maio no auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

O encontro reunirá ministros, conselheiros, procuradores e auditores de Tribunais de Contas de todo o país, entre outros especialistas, para debater temas atuais e estratégicos que dizem respeito ao controle externo sobre a administração pública.

Consolidado como um dos principais eventos da área no país, o CNC chega a sua quinta edição com uma programação extensa, que inclui painéis, conferências e oficinas temáticas voltadas a agentes públicos, membros de Tribunais de Contas, controladores internos, procuradores, gestores e estudiosos da gestão pública.

Palestrantes

A abertura do congresso contará com a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, que proferirá palestra sobre o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), iniciativa pioneira da Corte de Contas paranaense que objetiva qualificar as prestações de contas anuais das câmaras municipais.

No segundo dia do evento, o corregedor-geral do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, será um dos palestrantes, abordando o tema “Governança na gestão pública e eficiência administrativa”, com foco em boas práticas e no aprimoramento da atuação administrativa dos entes públicos.

A programação do congresso também inclui a participação do auditor de controle externo do TCE-PR Edilson Liberal, que falará, na tarde do primeiro dia, sobre “Inversão de fases na Lei nº 14.133/2021: eficiência procedimental e impactos no regime sancionatório”, tema relacionado à Nova Lei de Licitações e Contratos.

Fechando o encontro, a diretora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Bárbara Krysttal, proferirá a palestra “Oficina avançada e estratégias das quatro macrofunções do controle: auditoria, corregedoria, controladoria e ouvidoria”, durante a qual trará ponderações sobre a integração destes e suas relações com a eficiência, a legalidade e a transparência na administração pública.

Além dos representantes do TCE-PR, o 5º CNC contará com exposições de autoridades de destaque nacional, entre elas o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que participará das conferências de encerramento, e o ministro-substituto do TCU Weder de Oliveira, além de conselheiros de diversos Tribunais de Contas estaduais.

Apoio

O 5º CNC é promovido conjuntamente pelo Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública (IDGP) e Unicursos Curitiba. A realização do evento conta com o apoio institucional, além do TCE-PR, de diversas entidades do sistema brasileiro de controle externo, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), entre outras.

Serviço 

Evento: 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC)

Cidade: Curitiba

Datas: 13 a 15 de maio (quarta a sexta-feira)

Horário: Das 9h às 18h 

Local: Museu Oscar Niemeyer - Auditório Poty Lazarotto (Rua Marechal Hermes, 999 Centro Cívico, Curitiba-PR)

Inscrições: https://www.cncap.com.br/

Telefones: (41) 3018-1802 e 99950-5578