Servidores do TCE-PR integram comissão nacional de transparência pública da Atricon

Institucional15 de agosto de 2024 - 11:00

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foram convidados a integrar comissão nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que está coordenando, entre outras iniciativas, a análise da qualidade de portais da transparência mantidos por órgãos públicos de todo o país, no âmbito do 3º Ciclo de Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da entidade.

No ano passado, mais de 8 mil portais foram avaliados pelos TCs brasileiros no âmbito do projeto. Os resultados podem ser conferidos no site do Radar da Transparência Pública. Neste ano, o trabalho está sendo repetido, novamente com a colaboração do TCE-PR, que está adotando pelo sexto ano consecutivo o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) para verificar, em 2024, a transparência dos portais oficiais das prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.

Além disso, assim como no ano passado, também estão sendo avaliados, na esfera estadual, os portais mantidos por Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e pelo próprio TCE-PR. A avaliação nacional deste ano, que seria encerrada no último dia 9, foi prorrogada até o dia 23. Os resultados devem ser divulgados em novembro.

 

Comissão

O colegiado, coordenado pelo conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), será responsável pelo projeto Transparência Pública, o qual atende às diretrizes previstas no Plano Estratégico 2024-2029 e no Plano de Gestão deste ano da Atricon.

O titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), Ricardo Alpendre, e o gerente de Planejamento e Atendimento dessa unidade técnica, Fábio André Rosenfeld, representam a Corte paranaense na comissão mantida pela instituição, que reúne 38 representantes de Tribunais de Contas de todo o país.

Rosenfeld também foi designado para integrar um comitê executivo de apoio técnico à comissão, que contará com apenas cinco servidores de TCs, considerando a sua experiência desde 2019 na análise de portais de transparência por meio da aferição do ITP, que começou a ser medido pelo TCE-PR a partir daquele ano.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR