Com a participação de mais de 400 pessoas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza nesta terça-feira (11 de agosto), em Ponta Grossa, mais uma etapa do Fórum de Controle Social. Na abertura do evento, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares afirmou que “fiscalizar é fortalecer a gestão pública”, enfatizando que a atuação dos conselhos locais integrados pelos cidadãos são pilares de uma administração municipal eficiente.

Já para a prefeita de Ponta Grossa, Elisabeth Schmidt, que integrou a mesa de abertura dos trabalhos, uma cidade se desenvolve quando o cidadão compreende como cobrar resultados do poder público. “Iniciativas como essa do Tribunal de Contas são valiosas para estimular o controle social e orientar os conselheiros e observatórios a fim de que o cidadão tenha ferramentas para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, declarou.

Também presente na abertura do evento, o presidente da seção dos Campos Gerais do Observatório Social do Brasil (OSB), Murilo Coelho Pires de Almeida, expressou sua expectativa de que os participantes saiam do evento treinados e capacitados para realizar ainda melhor suas atividades. “Ocasiões como esta são muito úteis para que todos possam compreender melhor as leis e conhecer ferramentas para aperfeiçoar a fiscalização nos seus municípios”, destacou.

O delegado regional da Receita Federal em Ponta Grossa, Remy Deiab Junior, também assinalou a importância do fórum. “Em nome da Receita Federal parabenizo o TCE-PR pela promoção de eventos como este, que visam qualificar os cidadãos em prol do interesse público, para que os recursos municipais sejam aplicados para a melhoria das políticas públicas”.

Fórum

Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle do Políticas Públicas, o evento acontece na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG). Também estiveram na mesa de abertura o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, o coordenador-executivo da Defesa Civil, coronel Ivan Fernandes, e o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

O fórum tem como objetivo capacitar e fortalecer a atuação dos integrantes dos conselhos municipais e dos observatórios sociais, de modo que possam exercer efetivamente o controle social – um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo sobre o gasto público. O público-alvo da capacitação é formado por conselheiros municipais de áreas como educação, saúde e assistência social, além de observatórios sociais e fiscalizados do Tribunal.

O evento representa o penúltimo encontro de um ciclo de capacitações sobre controle social promovido pelo TCE-PR em 2026. O ciclo, que já passou por Pato Branco e Cascavel, terá seu último encontro em Paranavaí no dia 20 de agosto, que também já conta com inscrições abertas, as quais podem ser feitas de forma gratuita no site da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal.

Temas

Entre os temas em pauta, estão o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov); o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis); a relação entre o Tribunal de Contas, a Defesa Civil e o controle social; a atuação do MPC-PR; as soluções oferecidas pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR; as ferramentas disponíveis no site da Corte; e a função da Ouvidoria pública.

Também está sendo debatido o papel dos observatórios sociais, o qual reside principalmente na realização do controle social da gestão pública, promovendo a transparência de gastos, o combate à corrupção e a melhoria na entrega de serviços à população. Essas entidades são formadas por cidadãos voluntários e sem vínculos partidários que acompanham licitações, compras municipais e a aplicação dos recursos públicos.