Encontro “Fortalece Conselhos” acontece ao longo de toda esta terça-feira (17 de novembro) com a participação de mais de 400 representantes desses colegiados. Objetivo é dar suporte a eles
Com a participação de mais de 400 ouvintes – a maior parte composta por representantes de conselhos municipais –, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta terça-feira (17 de novembro), no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), o evento Fortalece Conselhos.
Na abertura, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou que “mais do que compartilhar conhecimentos, este encontro representa uma oportunidade de fortalecer os conselhos como instrumentos fundamentais de participação cidadã, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas”.
Promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Corte, o evento também serve para divulgar os resultados do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo Tribunal de Contas para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.
“Nosso objetivo é viabilizar, facilitar esse trabalho de vocês, tendo sempre o Tribunal de Contas como parceiro”, ressaltou ainda Linhares, lembrando que o foco das atividades é fortalecer a eficiência das políticas públicas.
Além do presidente do TCE-PR, participaram da mesa que abriu os trabalhos a prefeita de Pinhais, Rosa Maria Colombo; o coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal, Rafael Ayres; o titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) da Corte, Luiz Henrique Xavier; a secretária de Governo do Município de Pinhais, Ana Paula Cordeiro Mendes; e a controladora interna da Prefeitura de Pinhais, Karen Sales.
Capacitação
O encontro também conta com discussões sobre a atuação do Tribunal, bem como uma capacitação prática a respeito da aplicação dos Roteiros de Consistência de Dados (RCDs) que são utilizados no âmbito do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) do TCE-PR.
Por meio dessa iniciativa, o Tribunal vem ampliando a análise das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos, incorporando, além dos aspectos orçamentários e financeiros, a avaliação da implementação e dos resultados obtidos na execução das políticas públicas.
O objetivo final do encontro Fortalece Conselhos, que é realizado ao longo de toda esta terça (dia 17), é contribuir para a melhoria da qualidade das informações municipais, da transparência e do controle social sobre a prestação efetiva de serviços à comunidade.