Universidade Positivo e TCE-PR dialogam sobre ações conjuntas de controle social
Institucional
Professores da Universidade Positivo foram recebidos por servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná na última quarta-feira (19 de fevereiro) para tratar do desenvolvimento de ações conjuntas de controle social sobre a administração pública, conforme previsto em Termo de Cooperação firmado entre as duas instituições no ano passado.
No encontro, foi discutida a integração do TCE-PR ao programa Clínica Jurídica da UP. A participação do órgão da iniciativa terá como objetivo promover a capacitação e a orientação de alunos do curso de Direito da universidade, por parte de servidores da Corte, a respeito de temas como o funcionamento e as atribuições do Tribunal de Contas, transparência e controle social.
A intenção é que, em um segundo momento, os estudantes auxiliem a equipe responsável na Casa pela avaliação dos portais da transparência mantidos por todos os órgãos públicos fiscalizados pelo TCE-PR - a saber, as prefeituras, as câmaras municipais e as seguintes entidades estaduais: governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e o próprio TCE-PR.
Os alunos ainda deverão acompanhar a realização de fiscalizações sob a supervisão de auditores do TCE-PR, para compreenderem o funcionamento do controle externo sobre a administração pública e, com isso, estarem aptos ao exercício do controle social.
A princípio, participarão das atividades somente acadêmicos do curso de Direito da UP. No entanto, existe a possibilidade de ampliação da parceria, com o intuito de abranger graduandos de cursos das demais áreas do conhecimento, tais como Administração, Economia, Contabilidade e Engenharia.
O trabalho, que fará parte da edição 2025 da verificação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), ainda terá seu projeto e cronograma definidos em uma nova reunião de trabalho entre representantes da UP e da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do Tribunal de Contas.
Reunião
Estiveram presentes no encontro do último dia 19 o coordenador do curso de Direito da UP, professor Alexandre Nicoletti Hedlund; sua coordenadora-adjunta, professora Andrelize Parchen; o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição de ensino, professor Guilherme Bittencourt Corrêa; e os professores Adriana Inomata e Luasses Gonçalves.
Eles conversaram com os auditores de controle externo Luiz Henrique Xavier, coordenador da CACS, e Fábio André Rosenfeld, gerente de Planejamento e Atendimento da unidade técnica do TCE-PR.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR