Tribunal de Moçambique busca no TCE-PR inspiração para criar sua escola de contas
Institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebeu nesta sexta-feira (18 de outubro) uma delegação de membros do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que veio conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão nas atividades de controle externo, bem como o funcionamento da Escola de Gestão Pública (EGP), já que a instituição africana está criando uma unidade similar naquele país. O grupo foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães, que colocou a instituição à disposição dos moçambicanos.
O Tribunal Administrativo de Moçambique é composto por três seções de atuação, sendo que uma delas atua como Tribunal de Contas. Seu principal objetivo é "garantir a justiça administrativa, fiscal e aduaneira ao cidadão, bem como o controle da boa gestão e da utilização dos dinheiros públicos".
TCU e EGP
Na manhã desta sexta, os moçambicanos assistiram inicialmente a uma apresentação sobre a Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), situada no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, feita pelo seu diretor Adriano Cesar Ferreira Amorim e pela diretora de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas, Flávia Lacerda Franco Melo Oliveira. Posteriormente, coube à equipe da Escola de Gestão Pública do TCE-PR, por meio da diretora Vivian Feldens Cetenareski fazer uma exposição sobre o funcionamento da unidade, criada em 2008.
A equipe de Moçambique é integrada por Joaquim Panguana, diretor da Direção Nacional de Recursos Humanos do TA-MZ; Beatriz Amós Gulela, diretora da Direção Nacional de Administração e Finanças; Lara Acácio Buvane, coordenadora da Direção de Sistemas de Informação e Comunicação; João Jeremias Langa, coordenador do Gabinete Jurídico e de Estudos; e Nilsa de Lurdes Magaia, assessora de Controle Externo e Ponto Focal de Gênero da Componente.
O grupo é acompanhado pelo auditor-substituto de conselheiro do TCE de Pernambuco e consultor da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) em programas de desenvolvimento institucional, Carlos Maurício Figueiredo.
Diferenças
A estrutura do TA de Moçambique é diferente dos TCs brasileiros. A entidade está estruturada em três seções: Contencioso Administrativo, Contencioso Fiscal e Aduaneiro e Contas Públicas. A última compreende duas subseções: Fiscalização Prévia e Fiscalização Concomitante e Sucessiva.
Moçambique é um país localizado no sul da África. Sua capital é a cidade de Maputo. Banhado pelo Oceano Índico, tem uma população de mais de 32 milhões de habitantes que vive, em sua maioria, no meio rural, onde desenvolve a agricultura. Essa é uma das principais atividades econômicas do país, junto do comércio e dos serviços.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR