Tribunal de Contas faz auditorias em escolas de 4 municípios nesta semana
Plano Anual de Fiscalização
Escolas de quatro municípios paranaenses estão sendo alvos de fiscalização, nesta semana, por duas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR): Cornélio Procópio e Nova Fátima (Norte Pioneiro); Goioerê e Umuarama (Região Noroeste). O objetivo das auditorias, que integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023, é avaliar o trabalho da administração municipal relativo à manutenção e à conservação de escolas, com foco no planejamento, na estrutura organizacional, na eficácia e na equidade.
As auditorias operacionais, realizadas por equipes da Coordenadoria de Obras Públicas (COP), estão contidas na diretriz nº 20 do PAF 2023, relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente o de número 4, que trata de uma educação de qualidade. A auditoria tem viés pedagógico e não sancionatório. Seu foco é no resultado dos serviços públicos, com o objetivo de fomentar melhorias.
Uma das equipes - integrada pelos auditores de controle externo Paulo Francisco Borsari e Osmar Mendes - inspeciona escolas de Cornélio Procópio e Nova Fátima. Outra, composta por Murilo Mayer Pils Machado e Alexandre Cardoso Dal Ross, percorre unidades escolares de Umuarama e Goioerê.
Verificação
A partir das informações obtidas, de consultas à bibliografia existente sobre o assunto e da consolidação de dados provenientes de outras fontes públicas de informação, a COP definiu os itens a serem verificados e elaborou os questionários que são utilizados nas auditorias para inquirir os gestores e servidores dos órgãos responsáveis pela manutenção e conservação de escolas, bem como os usuários dos serviços de educação prestados pelos municípios.
As auditorias foram precedidas por visitas a alguns municípios, de modo que, segundo o coordenador de Obras Públicas do TCE-PR, Paulo Augusto Daschevi, "foi possível compreender melhor a realidade municipal no que diz respeito ao tema abordado nas fiscalizações, resultando, inclusive, no aprimoramento do trabalho".
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR