TCU também participa de treinamento do TCE sobre início de mandato dos prefeitos
Capacitação
Além do Ministério Público Estadual (MP-PR), também o Tribunal de Contas da União (TCU) está participando do ciclo de capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente.
A série de cursos, voltada às gestões municipais que estão se iniciando neste início de 2025, está sendo promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) até o final de abril nas oito microrregiões do Estado. Até o momento, já foram realizados encontros em Curitiba e Francisco Beltrão.
O secretário do TCU no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira, é um dos palestrantes nos eventos, os quais possuem caráter orientativo e são voltados sobretudo a prefeitos, secretários municipais, contadores e servidores públicos.
"Trata-se de uma parceria muito importante que acontece num momento oportuno, voltado às gestões que se iniciam agora. O TCU tem total interesse em participar, trazendo conhecimento para os novos gestores", destacou Dias Pereira em uma de suas palestras, nas quais apresenta as diretrizes da instituição aos participantes e destaca as obrigações que os municípios possuem quando recebem recursos federais.
Londrina
A próxima etapa do curso acontece nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Londrina, no auditório Alcides Bueno (Unopar Piza), na Avenida Paris, 675, Jardim Piza. Desta vez, o encontro é voltado às entidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da EGP.
O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPS); e presidentes de câmaras municipais.
O conteúdo programático terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; TCU: cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.
Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência nos RPPS; metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela NT 29/2024.
Serviço
Capacitação: Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente
Cidade: Londrina
Datas: 20 e 21 de fevereiro (quinta e sexta-feira)
Horários: 8h30 às 17h, dia 20; 8h30 às 12h, dia 21
Local: Alcides Bueno (Unopar Piza), na Avenida Paris, 675, Jardim Piza
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR