TCs farão diagnóstico nacional e apontarão soluções para o transporte urbano

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O transporte coletivo urbano é um dos serviços que ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) criou um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus. O GT também objetiva propor medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) será representado pelo auditor de controle externo Fernando Matheus da Silva, que já integrou e coordenou auditorias nos sistemas de transporte coletivo de algumas das principais cidades do Estado.

A portaria que instituiu o GT destaca, entre as suas considerações, a redução do número de passageiros por ônibus, ao longo do tempo. De acordo com o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%.

O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores, em 1.765 empresas. 

O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), destaca que muitas cidades têm enfrentado dificuldades nos sistemas de transporte, resultando em paralisações nos serviços e greves de trabalhadores. "O transporte por ônibus atende às pessoas com menor renda, que, em regra, não têm outra alternativa para o seu deslocamento. E o paradoxo vai se acentuando, na medida em que aqueles mais necessitados são os maiores prejudicados por essa situação", afirma. O conselheiro aponta que a contínua perda de demanda de passageiros se agravou também com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto (sobretudo a partir de 2020), bem como pelo uso de outros meios de transporte, como as bicicletas.

Na avaliação de Miola, dada a sua neutralidade, os Tribunais de Contas podem prestar uma grande contribuição nesse campo. "Na Atricon, vamos realizar uma grande discussão, reunindo gestores, parlamentares, prestadores de serviços, técnicos, agências reguladoras, usuários, universidades, representantes da sociedade e órgãos de controle, a fim de auxiliar na busca de alternativas", antecipa. 

Os integrantes do GT poderão contar com a colaboração de outros membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de outros agentes públicos, de organizações da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Atricon no prazo de 120 dias.

 

INTEGRANTES DO GRUPO TÉCNICO

Membros: João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS). Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).

Técnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCM-SP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael D'Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); e Thales Loureiro (TCE-AM).

 

Texto com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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