TCE vai apurar causas de ineficiência de gastos com hospitais no Paraná
Plano Anual de Fiscalização
O volume de dinheiro público recebido não é o único fator que define a eficiência de um hospital. Há no Paraná estabelecimentos que oferecem muitos resultados à população com os poucos recursos que recebem. Por outro lado, existem hospitais contemplados com repasses vultosos e que se revelam ineficientes, com baixo número de procedimentos médicos.
Essas são as conclusões preliminares de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em relação a 100 hospitais privados, além do Hospital da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que recebem recursos do governo estadual e dos municípios onde estão localizados. Foram incluídos no estudo os 84 maiores hospitais do Estado - com mais de 3 mil dias de internação/ano - e outros 16 de menor porte, escolhidos aleatoriamente pela equipe técnica do Tribunal.
Da amostra de 100 hospitais, 75 receberam em 2014 (o último ano com dados consolidados) um total de R$ 1,83 bilhão: R$ 1,28 bilhão repassado pelas prefeituras e R$ 553 milhões pelo governo estadual, por meio de contratos e convênios. Esses repasses representaram, respectivamente, 80% e 92% das despesas municipais e estaduais com hospitais naquele ano.
Verbas e procedimentos
O levantamento confrontou o montante de recursos públicos recebidos com a quantidade de procedimentos de média e alta complexidade realizados nos hospitais. Para a análise preliminar da eficiência dos repasses, os hospitais foram separados em três grupos: grandes credores (os 16 estabelecimentos que receberam mais de R$ 40 milhões em 2014), médios (os 19 que receberam entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões) e pequenos (os 18 contemplados com montantes entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões).
Ao final, foi formado um quarto grupo, com os 19 hospitais que, em 2014, realizaram mais de 10 mil procedimentos de alta complexidade, independentemente do montante recebido. Também foi criado um índice entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, mais o estabelecimento demonstrou eficiência em realizar procedimentos com o menor volume de recursos públicos.
No grupo dos grandes hospitais, apenas dois foram classificados como eficientes (índice igual a 1): O Hospital Evangélico de Curitiba e o Hospital do Câncer de Maringá. Os piores desempenhos neste segmento foram de dois hospitais de Londrina: Evangélico (índice 0,099) e Santa Casa (0,124).
Entre os hospitais de médio porte, os mais bem avaliados (índice 1), foram os hospitais Angelina Caron (Campina Grande do Sul) e Erasto Gaertner (Curitiba). O mais ineficiente do grupo foi o Norospar, de Umuarama (0,052). Apesar de ter recebido aproximadamente R$ 25,4 milhões em repasses, principalmente da prefeitura de Umuarama, esse hospital realizou, em 2014, 23,8 mil procedimentos de média complexidade e apenas quatro de alta complexidade.
Uma das maiores discrepâncias do estudo foi verificada entre os hospitais Nossa Senhora do Rocio (Campo Largo) e Angelina Caron. Enquanto o primeiro recebeu R$ 32,1 milhões e realizou 95,3 mil procedimentos de média complexidade e 19,7 mil de alta complexidade, o segundo obteve valor pouco menor (R$ 29,3 milhões), mas produziu cinco vezes mais procedimentos de média complexidade (532,7 mil) e seis vezes mais de alta complexidade (114,2 mil).
Contratos e convênios
As causas da ineficiência do gasto de dinheiro público em muitos hospitais do Paraná apontadas pelo estudo serão apuradas, ao longo de 2016, no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR. O trabalho, que será iniciado na próxima segunda-feira (7 de março), vai analisar contratos e convênios e possíveis falhas na fiscalização dos repasses.
A equipe técnica também vai investigar as razões que impossibilitaram a apuração, no estudo preliminar, do montante recebido pelos hospitais públicos, à exceção dos pertencentes à Universidade Federal do Paraná (o Hospital de Clínicas de Curitiba, que recebeu total de R$ 3 milhões), e às universidades estaduais de Londrina, UEL (R$ 295,8 milhões), e do Oeste do Paraná, Unioeste (R$ 7,8 milhões).
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR