TCE-PR verifica saneamento em escolas como parte de ação nacional sobre o tema
Institucional
Quatro escolas públicas municipais situadas na Região Metropolitana de Curitiba - sendo duas delas de Rio Branco do Sul e outras duas de Campina Grande do Sul e Doutor Ulysses - foram auditadas desde o início desta semana pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) no âmbito do projeto Sede de Aprender.
Desenvolvida regionalmente em conjunto com o Ministério Público Estatual (MP-PR), a iniciativa, que possui caráter nacional e se estenderá até esta sexta-feira (6 de junho), visa avaliar os resultados do Censo Escolar 2024 no que diz respeito ao abastecimento de água e à disponibilidade de esgotamento sanitário e banheiros adequados em instituições públicas de educação básica em todo o país.
O projeto é desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL).
Segundo os números do Censo Escolar do ano passado, pelo menos 647 mil estudantes brasileiros estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável. 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros.
Avaliação
Entre os itens que estão sendo avaliados nas auditorias, estão se as escolas visitadas dispõem de banheiro em suas dependências internas; se ocorre falta de água; a forma como se dá o abastecimento; se há regularidade no fornecimento hídrico; a existência de reservatórios; e como ocorre a efetiva coleta de esgoto, dentre outros itens.
Como parte de uma das ações do projeto, em abril deste ano, o CNMP lançou um painel interativo, por meio da tecnologia Power BI, a respeito dos dados do Censo Escolar 2024. O relatório extraído do sistema contém dados sobre as escolas sem água potável ou não potável, sem saneamento e sem banheiros nos estados e nos municípios brasileiros.
É possível ainda pesquisar as unidades com maiores problemas e o número de alunos em risco. De acordo com as informações extraídas da ferramenta, consta que, no Paraná, 33 escolas públicas não registrariam pelo menos um dos quatro quesitos citados.
Nas visitas realizadas, está sendo aplicado aos gestores e servidores responsáveis um questionário com 41 perguntas. O documento engloba questões referentes à infraestrutura das unidades de ensino. A medida busca garantir uniformidade e aprimorar a atuação dos órgãos, inclusive para gerar dados sobre os resultados obtidos.
Objetivos
O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino; a ampliação da reflexão do ciclo da água nas escolas e nas residências; o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU); a replicação nas unidades familiares, por meio do exemplo e da informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação; e a capacitação com projetos nas unidades escolares.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR