TCE-PR prepara capacitação online para integrantes de conselhos municipais
Controle Social
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Escola de Gestão Pública (EGP), está preparando uma capacitação online voltada ao controle social - mais especificamente aos integrantes dos conselhos municipais relacionados às mais diversas áreas de atuação do poder público, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, alimentação escolar e gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A iniciativa da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do Tribunal envolve a gravação de videoaulas que serão disponibilizadas gratuitamente, a partir de dezembro, no portal da EGP. Elas serão acompanhadas por cartilhas temáticas relativas a cada área.
Conforme o titular da CACS, o auditor de controle externo Ricardo Alpendre, a novidade dessa capacitação é que ela está sendo realizada de forma híbrida, com aulas ministradas por servidores do Tribunal de Contas e por integrantes de conselhos municipais convidados pelo TCE-PR.
Quatro integrantes de conselhos municipais de Araucária (Região Metropolitana de Curitiba) já estiveram na sede da Corte, na capital, para gravar videoaulas para o curso: Marisa Ferraz Gavronski Gawron e Lucas Foltz, do Conselho Municipal de Saúde; e Susan Brepohl de Britto e Regiane Wlodarski, do Conselho Municipal de Assistência Social. Membros de conselhos de outros municípios deverão fazer as gravações nos próximos dias.
"Trouxemos eles para dar essa capacitação junto aos auditores do TCE-PR pois entendemos que os conselheiros municipais sabem se comunicar na mesma linguagem utilizada por seus pares, que compõem o público-alvo desse curso online, tanto aqui no Paraná quanto no restante do país", explicou Alpendre.
"Este é um trabalho inédito, ao menos aqui no TCE-PR, que foi criado a partir de reuniões que tivemos entre a CACS e os conselhos municipais do Paraná no ano passado, nas quais seus integrantes nos relataram uma carência que percebem em relação à capacitação de seus membros para poderem exercer seu importante trabalho de fiscalizar as políticas públicas implementadas pelas prefeituras", complementou.
Guia
Outra iniciativa da CACS em conjunto com a EGP, o curso online Guia Básico do Controle Social está com quase 680 inscritos atualmente. Disponível gratuitamente no site da Escola do TCE-PR, a capacitação já tem quase 280 aprovados e cerca de 410 alunos matriculados atualmente, os quais estão distribuídos por 24 diferentes estados brasileiros.
A capacitação, oferecida desde abril de 2023, é requisito básico para que representantes de entidades do controle social e universidades possam realizar trabalhos colaborativos com o TCE-PR. O requisito para a aquisição de certificado de conclusão do curso é assistir a 12 horas de aula e obter pontuação mínima em um teste final a respeito dos conteúdos abordados.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR