TCE-PR passa a integrar convênio com instituições que elaboram MapBiomas
Institucional
A convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a integrar a rede colaborativa de entidades que elaboram o MapBiomas, conjunto de mapas anuais que apresentam a cobertura vegetal, a superfície de água, a ocorrência de incêndios florestais e o uso do solo no Brasil. Agrupando dados entre 1985 até os dias atuais, o MapBiomas é um dos instrumentos mais eficazes e confiáveis para medir os índices de desmatamento no país. Uma de suas ações é a emissão de relatórios e alertas de desmatamento.
O Projeto MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, organizações não-governamentais e empresas de tecnologia. O Acordo de Cooperação Técnica do qual o TCE-PR agora faz parte visa colaboração e intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil. Também busca o compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.
O Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado inicialmente entre a Atricon, a Associação Transparência e Integridade (Transparência Internacional - Brasil), e o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável. A participação do sistema brasileiro de controle externo na iniciativa foi definida durante o 1º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Manaus, em setembro passado.
Com relatoria do então presidente, conselheiro Fabio Camargo, o processo de adesão do TCE-PR à parceria foi aprovado pelo Pleno da Corte, na sessão de plenário virtual nº 18/2022, concluída em 8 de dezembro passado. A decisão está contida no Acórdão nº 3199/22 - Tribunal Pleno, veiculado em 14 de dezembro, na edição nº 2.892 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Serviço
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Processo nº:
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683917/22
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Acórdão nº:
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3199/22 - Tribunal Pleno
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Assunto:
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Convênio e Congêneres
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Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná
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Interessados:
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Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Associação Transparência e Integridade - TI Brasil, Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável
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Relator:
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Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares
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Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR