TCE-PR passa a integrar a Rede de Cooperação Legislativo Sustentável
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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoverá o intercâmbio de práticas de sustentabilidade com outras instituições públicas de todo o país. Isso será possível graças à adesão da Corte à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável, que é formada, entre outros órgãos, pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Formalizada em 2018, a rede à qual o TCE-PR agora se associa prevê a troca de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade. Com isso, as instituições participantes buscam alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU). O convênio não prevê a transferência de recursos financeiros entre os participantes.
A adesão à Rede de Cooperação Legislativo Sustentável soma-se às diversas ações desenvolvidas pelo TCE-PR com este objetivo. O Tribunal mantém uma Comissão de Sustentabilidade encarregada de ações buscando o uso racional de recursos naturais - como água e energia elétrica -, além do plantio de árvores, da redução da utilização de copos plásticos e da ampliação dos percentuais de reciclagem do lixo gerado na Casa.
Com relatoria do presidente, conselheiro Fabio Camargo, a proposta de adesão do TCE-PR ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Cooperação Legislativo Sustentável foi aprovada, por unanimidade, na Sessão de Plenário Virtual nº 8/2021 do Pleno do TCE-PR, concluída em 21 de julho. O Acórdão nº 1194/22 - Tribunal Pleno foi veiculado em 27 de julho, na edição nº 2.801 do Diário Eletrônico do TCE-PR.
Serviço
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Processo nº:
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273441/22
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Acórdão nº:
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1194/22 - Tribunal Pleno
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Assunto:
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Convênio e Congêneres
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Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná
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Relator:
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Conselheiro Fabio de Souza Camargo
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Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR