TCE-PR participa, no Maranhão, das discussões da Rede Integrar de Fiscalização
Parcerias
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) participa nesta semana, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís, do 1º Encontro Técnico e da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico 2024 da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas. O evento, que termina nesta sexta-feira (14 de junho) debate, entre outros temas, as estratégias que devem ser utilizadas pelo sistema Tribunais de Contas para o aprimoramento da fiscalização sobre a execução das políticas públicas.
A Rede Integrar foi constituída a partir de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), e os tribunais de contas aderentes, tendo como objetivo estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
O TCE-PR está representado pelos servidores Victor Hugo Aureli de Souza, membro do Comitê Técnico; Caroline Patrícia Lago, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Transferências Especiais; Adriana Lima Domingos, coordenadora do Grupo de Trabalho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Ricardo Alpendre, coordenador do Grupo de Trabalho Participação Cidadã; e Roberto Alves Ribeiro, membro do Comitê Técnico.
Temas
Segundo Adriana Domingos, assessora de Articulação Institucional da Presidência do TCE-PR, os principais temas em debate versam sobre controle externo e Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e competências concorrentes. Estão sendo realizadas reuniões de comitê técnico e de coordenadores de ações.
Políticas públicas descentralizadas são aquelas concebidas e implementadas tendo por base a transferência do poder de decisão para diferentes atores sociais, com foco na não-hierarquia de atividades e decisões. O evento promovido pela Rede Integrar debate como as instituições de controle podem ser cada vez mais eficazes na fiscalização das políticas públicas e no uso do dinheiro público, contribuindo de forma decisiva para que estes objetivos sejam alcançados
Na cerimônia de abertura, o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, enfatizou a importância do evento promovido pela Rede Integrar na construção de conhecimento e no compartilhamento de boas práticas que contribuem para que o controle externo seja cada vez mais um instrumento de cidadania, por meio da eficiência na fiscalização das políticas públicas. Defendeu ainda a necessidade de que o trabalho dos tribunais de contas seja feito de maneira integrada, pois desta forma chega-se a melhores resultados.
Rede Integrar
Instituída em 2021, a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas é formada pelos TCs brasileiros e busca unir essas cortes em ações coordenadas de controle externo, para a fiscalização de políticas públicas que envolvem recursos oriundos de mais de uma esfera da federação. O planejamento conjunto de ações favorece a organização de atividades ao longo do ano, considerando a capacidade operacional de cada Tribunal.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR