TCE-PR orienta Estado para assegurar insumos no pior momento da pandemia
Institucional
O enfrentamento efetivo da fase mais aguda da pandemia de Covid-19 requer ações rápidas e eficazes. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Secretaria do Tribunal de Contas da União e a Secretaria de Estado da Saúde criaram um grupo de trabalho cujo objetivo final é garantir o fornecimento de insumos, equipamentos e pessoal necessários ao combate da doença respeitando todas as regras legais que regem as compras e contratações públicas.
"Nosso objetivo é acompanhar a situação e apontar caminhos para que não haja falta de insumos como kits de intubação e oxigênio e nem equipes de profissionais de saúde, de forma colaborativa tanto no âmbito do Estado quanto dos municípios do Paraná", afirma o conselheiro Fernando Guimarães, superintendente da Terceira Inspetoria de Controle Externo, unidade técnica do TCE-PR que atualmente fiscaliza a SESA. Ele destaca que um dos primeiros resultados já obtidos foi a reativação de 94 leitos de UTI em Curitiba para o atendimento a pacientes com Covid, ao longo de algumas semanas.
Além de Guimarães, atual corregedor-geral da Corte, representam o TCE-PR no grupo a inspetora da 3ª ICE, Rita de Cássia Mombelli; o diretor-geral, Evandro Arruda; e o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Valéria Borba, também participa de reuniões, realizadas por videoconferência pelo menos uma vez por semana. O grupo também é composto pelo secretário do TCU no Paraná, Luiz Gustavo Andrioli; o diretor-geral da SESA, Nestor Werner Junior, e outros servidores da pasta. Esse modelo adotado no Paraná já está sendo implantado pelo TCU em outros estados.
Segundo Rita Mombelli, o objetivo da ação integrada colaborativa é esclarecer dúvidas com rapidez, evitando desencontro de informações, sobre procedimentos legais na aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos hospitares e outras contratações emergencias relacionadas especificamente ao combate ao coronavírus. "O momento exige uma resposta imediata dos órgãos de controle, que podem orientar sem abrir mão de seu papel fiscalizador", afirma a chefe da 3ª ICE.
Além do esclarecimento de dúvidas nas reuniões por videoconferência, o TCE-PR emitirá orientações técnicas oficiais quando necessário. Tudo com o objetivo de dar suporte aos gestores neste momento excepcional, para que possam tomar as melhores decisões.
O Paraná atualmente enfrenta o pior momento da pandemia, com o crescimento diário do número de casos e mortes. Segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde, nesta terça-feira (30 de março), foram registrados 3.283 novos casos e 232 mortes causadas pela Covi-19 no Paraná. Desde o início da pandemia, o Paraná soma 837.669 casos e 16.404 óbitos pela doença. A ocupação de leitos de UTI reservados a pacientes com a Covid-19 é de 100% em Curitiba, assim como nas demais regiões do estado.
Comitê de crise
O TCE-PR também implantou um Comitê de Crise para supervisão e acompanhamento das demandas relacionadas à Covid-19. Esse comitê é formado pelo presidente, conselheiro Fabio Camargo; o diretor-geral; o coordenador-geral de Fiscalização; o diretor jurídico, Gustavo Luiz Von Bahten; o diretor administrativo, Thiago Andrade Silva; e o médico Gilmar Jorge dos Santos, servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR