TCE-PR busca novas parcerias de fiscalização com a Controladoria-Geral da União

Parcerias

Da esquerda para a direita: o gestor do Núcleo Int ...

Com o objetivo de desenvolver novas ações conjuntas entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União (CGU), o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro, e  o gestor do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Alexandre Cardoso Dal Ross, substituto de Castro, se reuniram com o superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, José William Gomes da Silva. A reunião ocorreu na última sexta-feira (8 de outubro), na sede regional da CGU, em Curitiba.

Recentes ações conjuntas entre os dois órgãos trouxeram benefícios concretos aos cofres públicos, do Paraná e da União.  Exemplo disso foi a fiscalização sobre o recebimento indevido, por agentes públicos, do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19.  O trabalho possibilitou a devolução de R$ 9 milhões ao cofre da União.

Realizada em 2020, a fiscalização conjunta comprovou que 10.648 pessoas ligadas à administração pública paranaense, nas esferas estadual e municipal - incluindo agentes políticos, servidores ativos (efetivos e comissionados), estagiários, aposentados e pensionistas - haviam recebido o benefício, que deveria ser destinado apenas a pessoas que perderam sua fonte de renda em decorrência das medidas de  isolamento necessárias para a redução do contágio pelo coronavírus.

A ação desenvolvida com o TCE-PR serviu de modelo para a CGU realizar parcerias semelhantes com outros estados na fiscalização do recebimento do auxílio emergencial. Com esse trabalho, a Superintendência no Paraná foi contemplada na edição 2020 do Prêmio de Excelência CGU. A atuação da equipe paranaense venceu a categoria Trabalho Destaque e Inovação - Superando Desafios.

Outra parceria recente entre o TCE-PR e a CGU resultou na interrupção do pagamento indevido de R$ 612,5 mil em aposentarias e pensões em nome de pessoas já falecidas. Os pagamentos irregulares, referentes a 11 beneficiários, foram identificados nas entidades previdenciárias de dez municípios paranaenses.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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