Seminário, nos dias 13 e 14 de agosto, estimula compras públicas para inovação
Capacitação
Disseminar os conceitos e as boas práticas de compras públicas de sistemas e ferramentas voltados à inovação, que sejam capazes de melhorar os serviços prestados à população paranaense, seja pelo Governo do Estado ou pelos 399 municípios. Esses são os principais objetivos do 2º Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público, que será realizado em Curitiba nos dias 13 e 14 de agosto (terça e quarta-feira da próxima semana). As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da Escola de Gestão do Paraná.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI-PR), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o portal de inovação e empreendedorismo GazzConecta, com o apoio de diversas entidades, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).
O seminário também busca estimular a economia da inovação, gerando negócios por meio da contratação de produtos de inovação desenvolvidos pela iniciativa privada, especialmente as startups. A primeira edição do seminário, realizada no ano passado, teve como tema o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/21) e reuniu 500 participantes.
Programação
O seminário deste ano será dividido em duas partes. No dia 13, das 9 às 18 horas, no Canal da Música, será aberto a gestores e servidores públicos, estudantes, empresários do segmento de inovação e demais interessados e terá palestras e apresentação de casos. Confira aqui a programação completa.
Pela manhã, a partir das 10h45, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) André Rauen falará sobre os instrumentos disponíveis no Brasil para a efetivação de compras públicas para inovação. Em seguida, ele apresentará a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), ferramenta desenvolvida em parceria entre TCU, Ministério de Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a ABDI, com apoio do Instiuto Tellus.
A tarde será reservada a trabalhos técnicos. No painel Compras Públicas para Inovação, os auditores do TCU Arby Ilgo Rech Filho e Luís Henrique Raja Gabaglia Mitchell, e o procurador do Estado de São Paulo Rafael Fassio debaterão o papel estratégico, os principais instrumentos e a diferença das CPIN para as compras tradicionais, além da fiscalização dessas contratações e os principais acertos e desafios ligados ao tema nas três esferas de governo. Esse painel será realizado das 13h30 às 15h30.
Das 16 às 18 horas, em uma mesa redonda, serão apresentados casos bem-sucedidos de contratações públicas de inovação em órgãos estaduais e municipais, inclusive no Paraná. Entre os convidados estão o major João Paulo Fiúsa da Silva, que apresentará o Sistema de Gestão ETEC, adquirido pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM-MG).
Outro convidado é Breno Alencar, diretor de Inovação Aberta e Governança de Dados da Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel). A Emprel desenvolveu, na capital pernambucana, o primeiro Contrato para Solução Inovadora (CPSI) do país no modelo de inovação pública. Criado pelo Marco Legal das Startups, o CPSI é uma modalidade especial de licitação que permite ao poder público testar soluções inovadoras desenvolvidas ou em desenvolvimento.
Oficinais técnicas
O dia 14 será dedicado a oficinas técnicas. Uma delas, ministrada pelo TCU, capacitará servidores do governo estadual e do TCE-PR. Outra oficina, mediada pela ABDI, é voltada a gestores desses órgãos públicos e tem o objetivo de promover a cultura da inovação. As oficinas serão realizadas na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap-PR), no Palácio das Araucárias.
Serviço
Capacitação: 2º Seminário Estadual de Contratação de Inovação pelo Setor Público
Data: 13 de agosto
Cidade: Curitiba
Horário: 9 às 18h
Local: Canal da Música (Rua Júlio Perneta, 695, Mercês)
Inscrições: Escola de Gestão do Paraná
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR