Rio Bonito do Iguaçu e Turvo recebem auditoria do TCE-PR sobre a gestão do lixo
Plano Anual de Fiscalização
Um grupo de seis servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza nesta semana auditoria nos sistemas de gestão de resíduos sólidos de dois municípios da região Centro-Sul: Rio Bonito do Iguaçu e Turvo. Os trabalhos integram o Plano Anual de Fiscalização de 2019 do TCE-PR.
O enfoque da auditoria é o planejamento e a prestação dos serviços de coleta, tratamento e disposição final do lixo. Também são avaliados a estrutura e o corpo técnico responsável pela gestão ambiental nos municípios. Entre esta segunda (25) e a próxima sexta-feira (29 de março), os seis analistas de controle da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) visitarão as prefeituras, secretarias municipais de meio ambiente e associação de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis de Rio Bonito do Iguaçu e Turvo. Também farão inspeção nas áreas de transbordo, triagem, disposição temporária e final dos resíduos.
Controles internos
Na última semana, outros cinco servidores da CAUD executaram auditoria presencial em quatro municípios da região Noroeste do Paraná: Inajá, Itaguajé, Jardim Olinda e Paranapoema. O foco deste trabalho foram os controles internos da administração municipal. As áreas fiscalizadas são a folha de pagamento, licitações, contratos, registro contábil e conciliação das contas bancárias, além do exame sobre a atuação da unidade de controle interno das prefeituras.
PAF 2019
Ao longo deste ano, o TCE-PR realizará auditorias in loco em 96 municípios paranaenses - distintos dos 303 visitados por servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todos os 399 municípios do Estado terão sido auditados presencialmente ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadão, financiador e usuário dos serviços públicos fiscalizados.
Além da gestão de resíduos sólidos e dos controles internos municipais, estão sendo auditadas no PAF 2019 as áreas da saúde (atenção básica no SUS), educação básica, receita pública municipal, transporte coletivo urbano, habitação, obras paralisadas e serviços de pavimentação urbana. Estão previstas ainda a realização de inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte, auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes públicos paranaenses e instituições internacionais, e outras fiscalizações determinadas pela Presidência do TCE-PR.
As auditorias do PAF são executadas por equipes profissionais multidisciplinares e, a partir deste ano, seguem uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de critérios técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano Estratégico do TCE-PR.
Edições anteriores
Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR