Rede de Controle: elaboração e execução de leis orçamentárias serão temas de debate
Parcerias
A Rede de Controle de Gestão Pública, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MP-PR), promoverá, no dia 28 de outubro, a partir das 10 horas, o evento online Bate-Papo com a Rede: Leis Orçamentárias. O objetivo desta live é discutir a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentais (LDO) e da Lei Orçamentárias Anual (LOA) pelos entes públicos, dos pontos de vista teórico e prático.
O debate será transmitido pelo canal da Escola Superior do MP-PR no YouTube e não é necessário fazer inscrição prévia. O público-alvo são integrantes do MP brasileiro, da Rede de Controle e também os estudantes e os cidadãos que tenham interesse em conhecer mais sobre a administração pública.
Os palestrantes serão Eduardo Rodrigues de Castro, procurador do Estado e diretor-geral da Secretaria do Estado da Fazenda do Paraná (Sefa-PR); e Márcia Cristina Rebonato do Valle, diretora de Orçamento Estadual da Sefa-PR. O evento será aberto pelo procurador de Justiça do MP-PR e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública, Maurício Kalanche; e apresentado pelo presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil (CDEMP) e diretor da Escola Superior do MP-PR, procurador Eduardo Cambi.
Objetivos
A Rede de Controle é um centro de decisões entre organizações públicas e privadas que têm como objetivos aprimorar a efetividade da gestão pública por meio de ações direcionadas à fiscalização, compartilhamento de informações, combate à corrupção e capacitação dos profissionais. Ao todo, são 18 entidades envolvidas, sendo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) uma delas.
As outras organizações que fazem parte da Rede de Controle no Paraná são: o Ministério Público (MP-PR), a Advocacia-Geral da União (AGU); a Assembleia Legislativa do Estado (Alep); a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); a Controladoria-Geral do Estado (CGE); a Controladoria-Geral da União (CGU); a Superintendência Regional da Policia Federal no Paraná (DPF-PR); o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público de Contas (MPC-PR); o Ministério Público do Trabalho (MPT); o Observatório Social do Brasil (OSB); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Receita Federal (RF); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp); e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR