Por meio de parceria com observatórios sociais, TCE-PR espera engajar cidadãos
Controle Social
Entre os principais benefícios esperados dos 13 termos de parceria firmados entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e observatórios sociais de diferentes municípios do Paraná na última quinta-feira (21 de setembro), estão a realização de trabalhos conjuntos entre a Corte e as entidades e o engajamento da participação cidadã, propiciando a formação de uma ampla rede de controle social sobre a administração pública no Estado.
As expectativas foram expostas em palestra ministrada pelo titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) do Tribunal, Ricardo Alpendre, ao final de evento realizado no auditório da Casa, em Curitiba, para celebrar a assinatura dos convênios.
Os documentos, assinados pelo presidente da Casa, conselheiro Fernando Guimarães, e pelo vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares, objetivam o desenvolvimento de ações comuns entre o órgão e as entidades para a promoção do controle social no âmbito dos municípios paranaenses.
Além da seção paranaense do Observatório Social do Brasil (OSB), foram firmados termos de parceria com observatórios situados nos seguintes municípios: Araruna, Campo Mourão, Irati, Jandaia do Sul, Londrina, Maringá, Matinhos, Palmeira, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e São Mateus do Sul.
Novo PAF Social
Na ocasião, Alpendre explicou que as parcerias fazem parte de uma série de projetos que estão sendo implementados pela atual gestão da Casa para buscar uma completa integração do Tribunal com a sociedade, a fim de transformá-la num braço da fiscalização dos atos de gestão pública.
Denominada "Novo PAF Social", a iniciativa buscará integrar, além dos observatórios sociais, conselhos municipais, conselhos profissionais e universidades ao trabalho fiscalizatório desempenhado pelo TCE-PR, de uma forma continuada.
Em relação aos observatórios, as propostas de trabalho expostas nos termos de parcerias firmados tratam do mapeamento das demandas formuladas pelas entidades junto ao Tribunal de Contas; da seleção dos temas convergentes com as fiscalizações realizadas pela Corte, com capacitação específica; da elaboração de planos de trabalho para as ações de fiscalização; e da colaboração na definição das diretrizes do Plano Anual de Fiscalização (PAF) da Casa que estejam voltados ao controle social.
O coordenador da CACS aproveitou para citar os diversos trabalhos que já estão sendo desenvolvidos conjuntamente entre o TCE-PR e os observatórios sociais, antes mesmo da assinatura dos convênios, entre os quais a fiscalização de três obras paralisadas em Pontal do Paraná e Santa Tereza do Oeste e a validação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023 - indicador que afere a qualidade dos portais da transparência mantidos pelos 399 municípios do Estado.
"Esse é um trabalho conjunto em que precisamos do apoio de vocês assim como vocês precisam do nosso", afirmou Alpendre ao dirigir-se para os membros de observatórios sociais presentes no evento. "Nosso objetivo é realizar no futuro algo muito maior do que podemos fazer hoje, por meio da formação de cidadãos que exerçam sua cidadania de maneira plena e que possam colaborar conosco por meio do controle social, pois não temos pessoal na ponta para ver tudo", concluiu ele.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR