Paraná apresenta resultados de auditoria na assistência social ao Sistema TCs
Institucional
A auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas para avaliar o trabalho dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em municípios paranaenses foi apresentada a servidores de 18 cortes de contas brasileiras, que fazem parte do Grupo Temático em Assistência Social e Programas de Transferência de Renda da Rede Integrar. A apresentação ocorreu durante seminário presencial do grupo, realizado em 18 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Desde 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná promove auditorias nos Cras, com o objetivo de avaliar o serviço da proteção social básica ofertada nos municípios. O trabalho integra o Plano de Fiscalização (PAF) do TCE-PR. No ano que vem, o Tribunal fiscalizará também as políticas públicas de proteção e ressocialização da população em situação de rua. Essa auditoria, que compõe o PAF 2024-2025 e é inédita no estado, está sendo planejada com o auxílio de membros de conselhos municipais, inserindo o controle social nessa fiscalização.
"O seminário nos possibilitou também conhecer experiências de auditorias realizadas por outros Tribunais de Contas no serviço prestado à população em situação de rua, tema sobre o qual realizaremos auditoria operacional", afirma a auditora de controle externo Nayara do Amaral Carpes, gerente do PAF Assistência Social, que apresentou os resultados da auditoria operacional nos Cras. Além dela, dois outros servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) participaram do encontro: Camila Ribeiro Félix e Vitor Hugo Steinke.
Além do TCE-PR, o TCE-RJ e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentaram trabalhos de fiscalização que realizam nas áreas de assistência social e transferência de renda, debatidos posteriormente pelos participantes. O grupo temático foi criado no início deste ano e é composto pelos TCEs de Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina; os TCMs de Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; o TC do Distrito Federal e o TCU.
Coordenado pelo TCU e o TCE-RJ, o Grupo Temático é a Ação n° 1 do Plano Anual de Trabalho (PAT) de 2024 da Rede Integrar. Promove encontros virtuais a cada 15 dias, para o compartilhamento de informações, experiências e bases de dados, com o objetivo de mapear a assistência social no Brasil.
Rede Integrar
Instituída em 2021, a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas é formada pelos TCs brasileiros e busca unir essas cortes em ações coordenadas de controle externo, para a fiscalização de políticas públicas que envolvem recursos oriundos de mais de uma esfera da federação. O planejamento conjunto de ações favorece a organização de atividades ao longo do ano, considerando a capacidade operacional de cada Tribunal.
A Rede Integrar é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e os TCs que aderiram à iniciativa.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR