Ouvidoria do TCE-PR atende 1.582 manifestações no primeiro semestre
Controle Social
Com a adoção quase generalizada do trabalho remoto pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em março para combater a pandemia do novo coronavírus, algumas das áreas da Corte mais afetadas pela decisão, incialmente, foram aquelas voltadas ao relacionamento com o público, como a Ouvidoria. Porém, quase cinco meses depois, a unidade segue em plena atividade, apesar da impossibilidade momentânea de atender presencialmente os cidadãos.
O número de manifestações que chegaram ao setor ao longo do primeiro semestre deste ano atípico seguiu alto, porém com uma leve redução de 6,3% em relação ao mesmo período de 2019 - a quantidade passou de 1.689 para 1.582, interrompendo uma tendência de crescimento registrada desde 2016.
"Isso demonstra que, apesar da situação completamente imprevisível pela qual passamos, a sociedade reconhece e confia no controle externo exercido pelo Tribunal, identificando-o como um aliado na busca pela aplicação correta dos recursos públicos", afirma o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado.
Enquanto fevereiro foi o mês em que mais houve comunicações - 300 ao todo -, em abril elas caíram para 212, voltando a crescer em maio e junho, quando a Ouvidoria foi acionada 274 vezes. Em 98% delas, o meio utilizado foi o portal do TCE-PR, índice praticamente igual ao do ano passado, demonstrando que a pandemia não afetou substancialmente a maneira escolhida pelos interessados para buscar o serviço.
Mesmo assim, o relacionamento por e-mail e carta jamais foi interrompido. Ainda continuou ativo, apesar de uma breve interrupção para adequação técnica entre março e abril, o atendimento telefônico. O ritmo do trabalho também segue o mesmo. O tempo médio necessário para responder os cidadãos se manteve igual ao registrado em 2019 - ou seja, 14 dias para pedidos que precisam tramitar junto a outras unidades técnicas do Tribunal e uma fração de 0,64 de um dia para questões que não necessitam do auxílio de outros setores da Corte.
Continuidade
Para Machado, a manutenção do funcionamento da Ouvidoria "a pleno vapor" é essencial no presente estado de calamidade pública, tendo em vista especialmente que boa parte das demandas recebidas entre abril e junho consistiram em reclamações relacionadas a licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à Covid-19.
"Agora, mais do que nunca, é fundamental que estejamos ainda mais próximos da população paranaense, entregando nada menos do que aquilo que ela espera de nós, principalmente em relação a situações sensíveis que demandam muita empatia da nossa parte", defende.
A situação provocada pela pandemia da Covid-19 também não interrompeu a elaboração de relatórios pela Ouvidoria, com a sistematização de dados aptos a subsidiarem a fiscalização preventiva praticada pelo TCE-PR. "Não basta respondermos às manifestações apresentadas, temos que utilizá-las para produzir informação inteligente", sustenta o ouvidor.
Novidade
Mesmo em meio à alta demanda por serviços relacionados ao trabalho remoto neste período pandêmico, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCE-PR foi capaz de criar, a partir do zero, um sistema próprio para a Ouvidoria da Corte. A plataforma se encontra agora em fase de testes e a intenção é colocá-la integralmente no ar entre agosto e setembro.
Segundo Machado, a necessidade pela ferramenta é antiga, pois o sistema atual, utilizado desde 2012, além de apresentar diversos problemas, teve seu suporte técnico encerrado em 2017, algo que gera o risco constante de interrupção do serviço de atendimento online ao cidadão. Ademais, seus dados ficam registrados em um servidor externo ao Tribunal.
"Agora a Ouvidoria terá em suas mãos um sistema que permitirá o domínio, o gerenciamento e a transparência dos atos internos e externos registrados na unidade, com todas as informações armazenadas em um ambiente seguro, dentro do próprio TCE-PR", explica o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Reginaldo Bitello.
Ouvidoria
Principal canal de comunicação do Tribunal com o cidadão paranaense, a Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação.
Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de três maneiras: pela internet, via portal do TCE-PR; por ligação telefônica gratuita, pelo número 0800-645-0645, das 12h às 18h de dias úteis; ou por carta endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-910. O atendimento presencial está temporariamente suspenso em função da pandemia.
Hotsite
Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus. O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.
Nesse ambiente virtual, estão disponíveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legislação relacionada ao combate à pandemia, além da relação de todos os municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR