Programa Nacional de Prevenção à Corrupção apresenta resultados de 2021
Institucional
Oito meses após seu lançamento, o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) apresenta os resultados nacionais de 2021. Os detalhes dos diagnósticos serão divulgados nesta quarta-feira (8 de dezembro), a partir das 10 horas, em evento online transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com o objetivo de contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, o PNPC fez com que mais de 60% das organizações públicas de todo o país, das três esferas de governo, quisessem conhecer, por meio do diagnóstico oferecido pelo sistema e-Prevenção, os riscos e as vulnerabilidades de suas organizações à ocorrência de fraude e corrupção.
No evento será lançado, também, o módulo do roteiro de atuação do e-Prevenção, um guia personalizado desenvolvido para atender às necessidades apresentadas por cada instituição durante o diagnóstico. Nessa nova etapa, os gestores públicos devem se mobilizar, com o apoio dos órgãos que compõem as redes de controle em todos os estados, para o aperfeiçoamento de boas práticas de prevenção e combate à corrupção.
Criado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o PNPC é executado no Paraná pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) faz parte. O programa tem o patrocínio do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras entidades.
Rede
A Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná reúne 18 organizações públicas e privadas voltadas à fiscalização da administração estatal presentes no Paraná. Sessões da entidade estão presentes em todos os 26 estados da Federação, além de existir uma Rede nacional sediada em Brasília também desde 2009.
A organização tem como meta ampliar a aprimorar a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades participantes com atuação no Estado do Paraná, a fim de promover ações direcionadas à fiscalização da gestão pública; diagnóstico e combate à corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; troca de informações e documentos; intercâmbio de experiências; e capacitação de seus quadros.
Além do TCE-PR, integram o colegiado da Rede de Controle: a Advocacia-Geral da União (AGU); a Assembleia Legislativa do Estado (Alep); a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); a Controladoria-Geral do Estado (CGE); a CGU; a Superintendência Regional de Policia Federal no Paraná (DPF-PR); o Ministério Público Estadual (MP-PR); o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério Público de Contas (MPC-PR); o Ministério Público do Trabalho (MPT); o Observatório Social do Brasil (OSB); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Receita Federal do Brasil (RFB); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf); a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp); e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR