Escola de Gestão Pública lança série on-line sobre pesquisa de preços em licitações
Capacitação
Já estão disponíveis os dois conteúdos do primeiro módulo da série Pesquisa de Preços e Serviços, no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O curso foi desenvolvido por auditores de controle externo do TCE-PR com o objetivo de auxiliar os jurisdicionados em uma das fases mais importantes do processo licitatório: a pesquisa e formação de preços. Para que atuem de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/21) com os precedentes do TCE-PR e com as regras de mercado. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente.
A série será composta por dois módulos. O primeiro será ministrado por videoaulas e terá quatro cursos. O segundo será presencial. Ao final de cada curso on-line, o aluno fará uma avaliação. O participante que obtiver nota igual ou superior a 70, receberá um certificado de participação do curso para o qual se inscreveu. A série é indicada para os agentes que recebem a tarefa de pesquisar preços de mercado nas diversas contratações que a administração pública pode realizar.
O curso introdutório faz um paralelo entre a pesquisa de preços antes e depois da Lei n° 14.133/2021. Além disso, apresenta os pontos importantes da pesquisa de preços de compras e também a pesquisa de preços eficiente. Este curso tem como instrutora a auditora de controle externo do TCE-PR Flávia Toledo. As aulas totalizam 1 hora de duração.
Ministrado pelo também auditor de controle externo Gihad Menezes, o segundo curso que compõe o primeiro módulo da série aborda os seguintes tópicos: o cenário da terceirização de serviços e as novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos; a questão do menor preço e a qualidade; pesquisa de mercado; inexequibilidade de preços em serviços; análise da demanda; pesquisa de fontes e definição de metodologia. Este curso possui 10 aulas que totalizam 1 hora e 51 minutos de duração.
Os outros cursos integrantes do primeiro módulo, que serão publicados posteriormente, terão como temáticas a aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação e a contratação de obras e serviços de engenharia. O segundo módulo da série serão as oficinas presenciais, nas quais os alunos terão a oportunidade de resolver casos práticos em sala de aula, com auxílio dos professores.
Escola de Gestão Pública
Desde 2008, a EGP oferece cursos e palestras, presenciais e a distância, com o objetivo de capacitar seus servidores e jurisdicionados. O portal da EGP atualmente oferece um acervo de aproximadamente 420 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR