Nos próximos meses, TCE-PR vai auditar 70 obras possivelmente paralisadas
Plano Anual de Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Coordenadoria de Obras Públicas (COP), deve auditar 70 obras possivelmente paralisadas nos próximos meses. Elas estão situadas em 14 municípios e têm um valor total estimado em cerca de R$ 155 milhões. A previsão está contida no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 da Corte.
Conforme o titular da COP, o auditor de controle externo Lincoln Santos de Andrade, as auditorias, que já vêm acontecendo desde o mês passado, estão sendo realizadas de forma tanto presencial quanto remota, a depender do caso. Ainda segundo ele, as obras fiscalizadas foram selecionadas com base em critérios de relevância e materialidade, principalmente em áreas sensíveis, como saúde e educação.
"Caso seja confirmado que uma ou mais obras com indícios de paralisação estão efetivamente paradas, orientaremos os gestores a respeito de quais medidas precisam ser adotadas para que os trabalhos sejam retomados e concluídos, disponibilizando, assim, à sociedade os benefícios advindos dessas benfeitorias, tais como postos de saúde, hospitais, escolas, creches e ruas pavimentadas, dentre outras", explicou.
Ainda segundo Andrade, o foco das auditorias é a avaliação de aspectos operacionais e de conformidade das obras, os quais incluem: a segurança e a conservação do patrimônio público imobilizado em obras paralisadas; a legalidade da contratação e da execução contratual; a suficiência de recursos; a adoção de medidas voltadas à conclusão das obras; a quantidade e a qualidade dos serviços relevantes já executados; e a validação de dados relativos a essas obras no Portal Informação para Todos (PIT) do TCE-PR e nos portais da transparência dos respectivos municípios.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR