Nesta quinta, agentes de 112 municípios terão capacitação online sobre licitações

Capacitação

Mapa do Paraná, com destaque para os municípios da ...

Nesta quinta-feira (7 de outubro), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará a terceira edição do evento Licitações na Prática, desta vez destinada a gestores, servidores e demais interessados que moram na Região Noroeste, abrangendo 112 municípios (veja lista abaixo). A capacitação será realizada na modalidade presencial conectado, por meio da plataforma Microsoft Teams, das 14 às 17 horas.

O curso tem como base o novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme-PR). Nesta terceira edição, os conteúdos foram revisados, ampliados e atualizados, a fim de que permanecessem relevantes à luz dos mais atuais entendimentos jurídicos. Como em todas as atividades de capacitação promovidas pelo TCE-PR, a inscrição é gratuita, mediante cadastro no site da EGP.

A EGP já realizou três edições deste evento: nas regiões Oeste (12 de agosto), Sul (26 de agosto) e Centro-Sul e Campos Gerais (23 de setembro). Até o final do ano, estão previstas mais duas capacitações, cobrindo assim os 399 municípios do Paraná. O público-alvo são procuradores municipais, secretários de administração, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação e de sistemas de controle interno, além de micro e pequenos empresários da região que tenham interesse em fornecer bens ou serviços à administração pública.

Além da nova edição do Manual de Licitações, os principais assuntos a serem discutidos na capacitação são: a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21); o Prejulgado nº 27 do TCE-PR, por meio do qual a Corte consolidou seu entendimento em relação às regras de preferência a micro e pequenas empresas em licitações públicas, conforme estabelece o Estatuto das MPEs instituído pela Lei Complementar nº 123/2006; e a transição do pregão presencial para o pregão eletrônico. Para deixar o conteúdo mais didático, são utilizados casos práticos para análise de aspectos teóricos.

 

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

 

MUNICÍPIOS

Altamira do Paraná

Goioerê

Mirador

Santa Isabel Do Ivaí

Altônia

Guairaçá

Moreira Sales

Santa Mônica

Alto Paraná

Guaporema

Munhoz De Melo

Santo Antônio do Caiuá

Alto Paraíso

Icaraíma

Nossa Senhora das Graças

Santo Inácio

Alto Piquiri

Iguaraçu

Nova Aliança do Ivaí

São Carlos do Ivaí

Amaporã

Inajá

Nova Cantu

São João do Caiuá

Ângulo

Indianópolis

Nova Esperança

São Jorge do Ivaí

Araruna

Iporã

Nova Londrina

São Jorge do Patrocínio

Astorga

Iretama

Nova Olímpia

São Manoel do Paraná

Atalaia

Itaguajé

Ourizona

São Pedro do Paraná

Barbosa Ferraz

Itambé

Paiçandu

São Tomé

Cafezal do Sul

Itaúna do Sul

Paraíso do Norte

Sarandi

Campina da Lagoa

Ivaté

Paranacity

Tamboara

Campo Mourão

Ivatuba

Paranapoema

Tapejara

Cianorte

Janiópolis

Paranavaí

Tapira

Cidade Gaúcha

Japurá

Peabiru

Terra Boa

Colorado

Jardim Olinda

Perobal

Terra Rica

Corumbataí do Sul

Juranda

Pérola

Tuneiras do Oeste

Cruzeiro Do Oeste

Jussara

Planaltina Do Paraná

Umuarama

Cruzeiro Do Sul

Loanda

Porto Rico

Uniflor

Diamante do Norte

Lobato

Presidente Castelo Branco

Xambrê

Douradina

Luiziana

Quarto Centenário

 

Doutor Camargo

Mamborê

Querência do Norte

 

Engenheiro Beltrão

Mandaguaçu

Quinta do Sol

 

Esperança Nova

Mandaguari

Rancho Alegre D'Oeste

 

Farol

Maria Helena

Roncador

 

Fênix

Marialva

Rondon

 

Floraí

Marilena

Santa Cruz de Monte Castelo

 

Floresta

Mariluz

Santa Fé

 

Flórida

Maringá

Santa Inês

 

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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