Na próxima semana, Londrina sediará 5 oficinas de capacitação de agentes públicos
Capacitação
Segundo município mais populoso do Paraná, Londrina sediará, entre terça e quinta-feira da próxima semana (de 14 e 16 de maio), mais uma etapa do ciclo de capacitação de agentes públicos paranaenses em 2024. Será um "combo" de cinco oficinas ministradas simultaneamente pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre temas fundamentais para os administradores: encerramento de mandato de prefeitos e vereadores; obras públicas; despesas de pessoal; orçamento e receitas municipais; e controle interno.
Até o final do ano, essas capacitações em conjunto serão ministradas em mais três cidades-polo do estado: Umuarama (em julho), Francisco Beltrão (setembro) e Maringá (novembro). A EGP já realizou esses cursos em Foz do Iguaçu (em março). Na capital, quatro das cinco oficinas já foram ministradas e a quinta ocorrerá ao longo do ano.
A realização das cinco oficinas presenciais em Londrina tem o apoio da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e do Sincoval (entidade representativa do comércio Varejista de Londrina e Região).
Essas oficinas integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR em 2024, elaborado pela EGP a partir das principais demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além do ciclo de capacitação presencial, a EGP vai inserir, ao longo do ano, aproximadamente 80 novos conteúdos online, em sua área de educação a distância (EaD).
Obras públicas
No dia 14 de maio, das 8h30 às 17 horas, no Auditório do Sincoval, ocorrerá o Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos. A capacitação é resultado de parceria entre o TCE-PR, a seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme-PR).
O público-alvo são micro e pequenos empresários interessados em contratar com o poder público e municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-PR. As palestras serão ministradas pelos auditores do controle externo do TCE-PR Eduardo Real de Souza, Marcel Lanteri Pierezan, Paulo Augusto Daschevi e Rafael Eisfeld dos Santos.
Despesas de Pessoal
Devido à grande procura, a Oficina de Despesas de Pessoal terá duas turmas, ministradas simultaneamente entre os dias 14 e 16 de maio, das 8h30 às 16h30, na UEL. O objetivo da capacitação é estimular o planejamento e reduzir irregularidades na gestão de pessoal, o principal item da despesa pública. Os conteúdos serão ministrados em cinco módulos: governança aplicada à gestão de pessoal; impacto financeiro e orçamentário da despesa de pessoal; sistema remuneratório dos servidores públicos; regimes previdenciários; e Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) do TCE-PR e regime próprio de previdência social (RPPS).
Os professores dessa capacitação são seis auditores de controle externo do TCE-PR: Alcione Savariani Bertol, Carolina Wunsch Marcelino, Danielle Urban, João Cardon Bernardes, Robson Fernandes Soares e Willian Yagyu Moribayashi. Antes da oficina, recomenda-se que os inscritos façam o curso online disponível na área de ensino a distância da EGP, para o nivelamento de conhecimentos no tema.
Encerramento de mandato
Prefeitos e vereadores que estão encerrando a gestão ou legislatura 2021-2024, além de servidores de prefeituras e câmaras, formam o público-alvo da oficina Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato, que será ministrada no dia 14 de maio, das 8h30 às 17 horas, no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Sesa) da UEL.
Gasto com pessoal, dívida pública, restos a pagar, publicidade institucional, transferências voluntárias de recursos públicos, remuneração de prefeitos e vereadores estão entre os temas a serem tratados pelo novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, e o auditor de controle externo Mario Antonio Cecato. Eles também falarão sobre os crimes eleitorais e as sanções administrativas do TCE-PR a que estão sujeitos os gestores que descumprem as regras específicas deste período.
Orçamento Público
Dirigida a vereadores e servidores das câmaras municipais e das áreas de finanças e arrecadação tributária das prefeituras, a oficina Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais será realizada no dia 15, das 8h30 às 17 horas, e no dia 16 de maio, das 8h30 às 12 horas, no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Sesa) da UEL.
Os conteúdos serão ministrados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti; e pelos auditores de controle externo Márcio Assumpção, titular da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª IE), e Edson Custódio, diretor de Finanças do TCE-PR.
Controle Interno
A Oficina de Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização será ministrada no dia 16 de maio, das 8h30 às 17 horas, no auditório do Sincoval. Essa capacitação é dirigida aos controladores internos e integrantes de equipes das Unidades de Controle Interno (UCIs) dos órgãos municipais. Os professores são o titular da Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do Tribunal de Contas, Mauro Munhoz; e a coordenadora de Fiscalização daquela unidade, Ely Celia Corbari.
O programa dessa capacitação inclui as atribuições e o processo de fiscalização realizado pelas UCIs; as atividades de auditoria e suas fases: planejamento, execução e relatório; como definir um Plano Anual de Fiscalização executado pela UCI e como executar auditorias com base em riscos.
A EGP já oferece, em seu portal, um curso online sobre Controle Interno, ministrado por Ely Celia Corbari e Mauro Munhoz. Ele é formado por seis módulos, que detalham os instrumentos legais e a estruturação de uma UCI. Para ter acesso à capacitação, é preciso cadastrar-se gratuitamente no portal da EGP. Antes de participar da oficina, os inscritos deverão fazer esse curso online, para nivelar conhecimentos. Também está disponível no portal do TCE-PR a versão atualizada da cartilha Diretrizes e Orientações de Controle Interno aos Jurisdicionados.
Serviço
Capacitação: Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos
Cidade: Londrina
Datas: 14 de maio (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Sincoval (Rua Ana Neri, 300, Vila Fujita)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Oficina de Despesas de Pessoal - 2 turmas
Cidade: Londrina
Datas: 14 e 16 de maio (terça e quarta-feira)
Horário: 8h30 às 16h30
Locais: Turma 1: Sala 476 do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Sesa) da UEL, 2º andar, Campus Universitário. Turma 2: Sala 480 do Sesa.
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato
Cidade: Londrina
Datas: 14 de maio (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Sesa), no campus universitário da UEL
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Oficina de Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais
Cidade: Londrina
Datas: 15 e 16 de maio (quarta e quinta-feira)
Horários: 8h30 às 17h (dia 15) e 8h30 às 12h (dia 16)
Local: Auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Sesa), no campus universitário da UEL
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Capacitação: Oficina de Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização
Cidade: Londrina
Data: 16 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório do Sincoval (Rua Ana Neri, 300, Vila Fujita)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR