Mobilização nacional dos Tribunais de Contas defende campanhas de vacinação
Institucional
As entidades representativas do sistema brasileiro de controle externo se uniram para realizar uma campanha em defesa do Programa Nacional de Imunizações. A queda nos índices de vacinação - provocadas, em grande parte, pela disseminação de notícias falsas e ataques à ciência - torna a população mais vulnerável, especialmente as crianças. Os epidemiologistas já alertam para os riscos crescentes de volta de doenças já erradicadas, como sarampo e poliomielite, que podem deixar sequelas e causar mortes.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) - por meio de seu Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância -, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos presidentes dos TCs destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O documento ressalta as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução das ações relativas à imunização.
O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas, a fim, inclusive, de se evitar a reintrodução de vírus já erradicados no Brasil. As entidades também recomendam que os TCs divulguem, em seus próprios portais, redes sociais e outros espaços de comunicação, as campanhas de imunização desenvolvidas pelas autoridades competentes, de forma a estimular a adesão da população à vacinação.
De acordo com o ofício, recentemente, o Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 30 de setembro já que a cobertura vacinal alcançou apenas 32,5% das crianças com até cinco anos. A meta do PNI é chegar à imunização de 95% dessa faixa etária.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Atricon)
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR