"Ministério Público de Contas atua para um controle externo proativo, integrado e efetivo"
Ministério Público de Contas
"Nos próximos dois anos, o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná estará sempre aberto ao diálogo e ao trabalho conjunto para que, de maneira cooperativa, contribua para a defesa de uma administração pública eficiente, transparente e ética, capaz de promover a efetivação dos direitos fundamentais e resguardar os valores constitucionais da nossa República. Sinto-me preparada e disposta para isso. Contem comigo!"
Com essas palavras, Valéria Borba encerrou o pronunciamento na solenidade em que foi empossada no segundo mandato como procuradora-geral do MPC-PR, no biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu na abertura da sessão ordinária nº 14/22 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), às 14 horas desta quarta-feira (4 de maio). A sessão foi realizada por videoconferência.
Após agradecer a recondução ao cargo - que ocupa desde maio de 2020 -, Valéria destacou que vem contando com prestígio, suporte e disponibilidade do Tribunal de Contas para a manutenção de um ambiente produtivo e com respeito às competências de cada instituição. "O Ministério Público de Contas atua para um controle externo proativo, integrado e efetivo", afirmou a procuradora-geral.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, declarou que, nos últimos dois anos, Valéria Borba manteve a inovação no MPC-PR, especialmente num momento tão difícil, ainda marcado pela pandemia da Covid-19. Na avaliação do presidente, Valéria vem conduzindo o MPC-PR com "humanidade", mostrando grandeza ao contribuir com a administração pública paranaense, indicando correções em atos e procedimentos.
O conselheiro Nestor Baptista - em cuja presidência, em junho de 1994, Valéria Borba ingressou no MPC-PR, após aprovação em concurso público - destacou a contribuição dela ao longo destes quase 28 anos. "É muito bom trabalhar com gente de caráter, séria, estudiosa e apaixonada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná", afirmou. "O atual presidente vai contar com um Ministério Público diligente, qualificado e com disposição para ajudar a administração pública do Paraná."
O conselheiro substituto Sérgio Valadares Fonseca inseriu Valéria Borba entre os ilustres cidadãos nascidos em Paranaguá, como o ex-governador do Paraná Bento Munhoz da Rocha Neto (1905-1973), o compositor e diplomata Brasílio Itiberê (1846-1913) e a escritora Júlia da Costa (1844-1911). "A procuradora Valéria demonstra firmeza, altivez e serenidade na defesa das prerrogativas do MPC, sempre com base em bem fundamentados pareceres", disse o conselheiro substituto.
Balanço
Valéria Borba apresentou uma prestação de contas dos principais avanços do MPC-PR na sua primeira gestão como procuradora-geral. Destacou a implantação do Núcleo de Análise Técnica (NAT), regulamentada pela Instrução de Serviço nº 70/21. Desde sua criação, o NAT já analisou 150 denúncias apresentadas por cidadãos ao MPC-PR. Desse total, cerca de 20 foram transformados em Procedimentos de Apuração Preliminar (PAPs), para a adoção de medidas processuais cabíveis no âmbito do MPC-PR.
Em 2020, o órgão ministerial executou fiscalização nos portais da transparência municipais em relação aos gastos relativos ao combate à pandemia causada pelo coronavírus. Em abril daquele ano, lançou o Manual de Orientação aos Gestores - Alimentação Escolar , para auxiliar os que atuam com o tema na rede pública de ensino.
Em 2021, foi reformulada a política editorial da Revista MPC-PR . A partir da edição nº 14, todos os artigos enviados são submetidos à dupla revisão cega dos pares. Para possibilitar esse aprimoramento técnico do conteúdo veiculado, o MPC-PR mantém um conselho de pareceristas formado por mais de 50 pesquisadores, de diversos estados brasileiros.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR