Início de Mandato: Capacitação em Francisco Beltrão, dias 10 e 11, recebe inscrições
Capacitação
Estão abertas as inscrições para o curso presencial Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Francisco Beltrão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
O objetivo da capacitação é orientar os novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
A capacitação em Francisco Beltrão é exclusiva para gestores e servidores que compõem a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), entidade que apoia o evento. A cidade é a segunda a receber este ciclo de capacitação, que se estenderá até abril em outros seis polos regionais do interior do estado, totalizando oito eventos. A primeira edição ocorre nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Curitiba. Os municípios das demais associações serão contemplados nos próximos encontros regionais.
Formado por palestras e oficinas, o evento de Francisco Beltrão será realizado no auditório da AMSOP. No dia 10 de fevereiro, o seminário se estenderá das 8h30 às 17 horas. No dia seguinte, das 8h30 às 12 horas. Os controladores internos participarão de duas oficinais dedicadas ao tema, a serem realizadas na manhã do dia 11, das 9h às 12h15, no Auditório da Associação Empresarial de Franciso Beltrão (ACEFB).
Na abertura do evento estão previstas a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; e do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger.
Participantes e temas
O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPSs); e presidentes de câmaras municipais.
O conteúdo programático do seminário terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; TCU: cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.
Os outros temas tratados são: metodologia do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e o controle social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social); metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela Nota Técnica (NT) 29/2024.
Serviço
Capacitação: Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente
Cidade: Francisco Beltrão
Datas: 10 e 11 de fevereiro (segunda e terça-feira)
Horários: 8h30 às 17h, dia 10; 8h30 às 12h, dia 11
Locais: Auditório da AMSOP (Rua Peru, 1.301, Bairro Luther King) e Auditório da ACEFB (Rua Peru, 1.213, Miniguaçu)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br.
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR