Iniciativa do TCE-PR motiva outras cortes a usar imagens de satélite na fiscalização
Institucional
A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de utilizar imagens de satélite na fiscalização de obras públicas em breve poderá ser estendida aos demais órgãos brasileiros de controle externo. A proposta foi apresentada na manhã desta terça-feira (23 de fevereiro), na primeira reunião ordinária de 2021 do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pelos conselheiros Fabio Camargo e Ivan Bonilha, respectivamente presidente e vice-presidente do TCE-PR. Bonilha preside atualmente o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que promove o desenvolvimento científico e a capacitação do Sistema TCs.
A ideia, defendida por Camargo como uma das principais diretrizes de sua gestão à frente da corte de contas paranaense no biênio 2021-2022, busca tornar mais ágil e eficiente a fiscalização, para combater atrasos, paralisações e desvio de recursos nas obras públicas. Apenas no Paraná, são 3.600 obras em andamento e o Tribunal não tem estrutura de pessoal e recursos materiais para acompanhá-las presencialmente. Com a pandemia da Covid-19, a fiscalização remota se tornou ainda mais necessária.
O acesso a imagens geradas pelo sistema de satélites do governo brasileiro para a fiscalização de obras em tempo real começou a ser negociado em uma reunião, no último dia 18, entre os conselheiros Camargo e Bonilha e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. No encontro, realizado por videoconferência e acompanhado por dirigentes e técnicos dos dois órgãos, Pontes colocou à disposição do Sistema TCs todas as ferramentas de georreferenciamento disponíveis no ministério.
Ao apresentar a proposta em nome do presidente Camargo, o conselheiro Bonilha anunciou a criação de um comitê no IRB para que todo o sistema de controle externo possa se beneficiar dessa tecnologia. Esse comitê vai apurar as iniciativas de utilização de ferramentas geoespaciais no exercício do controle externo e os órgãos interessados em partilhar das soluções oferecidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Eleição
Com a participação dos presidentes de 30 TCs - incluindo a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes - a reunião desta terça-feira foi realizada por videoconferência, sob a coordenação do presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Também participaram os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE da Paraíba), e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), José Américo da Costa Júnior, procurador do MPC junto ao TCM de Goiás; além de Bonilha, representando o IRB.
Ao se apresentar aos colegas, na primeira reunião da entidade da qual agora participa, o conselheiro Fabio Camargo, que em 27 de janeiro iniciou seu primeiro mandato à frente do TCE-PR, colocou a corte paranaense à disposição do Sistema TCs e destacou o trabalho que Bonilha executa no comando do IRB.
Após a abertura, foi realizada a eleição dos dirigentes do CNPTC para o biênio 2021-2022. Por unanimidade de votos, foi reconduzida a chapa única, composta pelos conselheiros Joaquim Castro Neto, presidente; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), vice-presidente; e João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), secretário-geral.
Além da utilização de imagens de satélite na fiscalização de obras sugerida pelo TCE-PR, diversos outros temas foram debatidos no encontro. Entre eles estão a fiscalização da vacinação contra a Covid-19 nos estados e municípios, a uniformização de procedimentos de controle externo e a melhoria da comunicação dos TCs com a sociedade.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR