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Falha no planejamento orçamentário compromete efetividade de políticas públicas

Capacitação

A auditora de controle externo Danielle Urban mini ...

O planejamento do orçamento como ferramenta essencial para a efetividade das políticas públicas foi um dos temas em destaque nas apresentações do procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti e do auditor de controle externo Márcio Assumpção, no segundo dia das capacitações realizadas pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira (20 de março).

A oficina Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais foi realizada no auditório da Polícia Federal em Foz, e teve a participação de cerca de 300 agentes públicos municipais e estaduais. A realização do cliclo de capacitação do TCE-PR, com um total de cinco oficinas, tem apoio da Prefeitura de Foz do Iguaçu.

"Não é possível executar política pública sem planejamento. O que nós, no dia a dia, acompanhamos na prática é que boa parte dos municípios no Paraná têm falhas no planejamento e no controle de orçamento. Por isso, essa capacitação preenche essa lacuna", analisou Berti.

Para Assumpção, uma política pública adequada precisa passar antes por um orçamento bem elaborado. "O orçamento é indispensável para que essas políticas públicas, como nas áreas de saúde, educação e assistência social, possam chegar até a população e surtir os efeitos desejados", disse.

Já o diretor financeiro do TCE-PR, Edson Custódio, que fará palestra na quinta-feira (21), último dia do ciclo de capacitação, ressaltou a importância de aproximar o Tribunal dos seus fiscalizados. "Com essa aproximação consegue-se perceber que as peças orçamentárias melhoraram de qualidade, pois há essa troca de ideias. Esse processo de capacitação deve ser constante", ressaltou.

 

Despesas de pessoal

No auditório do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Cesufoz), os auditores de controle externo do TCE-PR Danielle Urban e João Cardon Bernardes deram prosseguimento à oficina de Despesas de Pessoal, com atividades teóricas e práticas. Cerca de 100 agentes públicos da região participaram dessa capacitação.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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