Evento nacional das ouvidorias dos Tribunais de Contas será em 16 de março

Controle Social

Cartaz do Ouvidoria Day, evento que será realizado ...

Em 16 de março, Dia do Ouvidor, os Tribunais de Contas brasileiros promoverão um evento nacional online para destacar a importância de suas ouvidorias no exercício do controle externo e no fortalecimento do controle social. O Ouvidoria Day será realizado pela manhã, com palestras de especialistas no tema.

A organização do evento foi a principal deliberação da primeira reunião ordinária de 2022 do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada por videoconferência nesta quinta-feira (24 de fevereiro). O encontro serviu para definir a atuação do comitê sob a nova direção do IRB, que tomou posse na terça-feira (22).

Segundo Patrick Machado, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), membro do comitê desde 2017, a proposta original do evento, realizado há vários anos, era de que cada Tribunal fizesse seu próprio Ouvidoria Day. Mas neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, quando as cortes estão atuando majoritariamente no regime de teletrabalho, com as ouvidorias atendendo 100% online, o comitê optou por um evento único, totalmente virtual, com transmissão pela Escola de Contas do TCE do Rio Grande do Norte.

"Caberá a cada ouvidoria fazer a divulgação do Ouvidoria Day no site de seu tribunal e convidar os jurisdicionados e demais integrantes do público-alvo", explica Machado, membro da comissão organizadora do evento. "Provavelmente serão quatro palestras, na manhã de 16 de março. À tarde, cada ouvidoria fará um trabalho de divulgação e sensibilização interna nos próprios tribunais, sobre a importância de seu trabalho e da transparência pública."

 

Comitê

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB tem como objetivo principal estudar e pesquisar os métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle nessas três áreas, referenciando as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e os indicadores de acompanhamento de políticas públicas (como os índices de efetividade das gestões municipal e estadual - IEGM e IEGE) sempre que possível.

 No biênio 2022-23, o comitê será novamente presidido pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN). Além dele, participaram da reunião de quinta-feira os conselheiros Domingos Taufner (TCE-ES) e Cezar Fontes (TCE-SC); e 51 servidores de ouvidorias e corregedorias, inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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