Equipe do TCE-PR colhe subsídios para análise das contas de 2024 do governador
Estadual
Com a proposta de envolver os segmentos sociais no debate sobre políticas públicas, a equipe do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Mauricio Requião, que é relator da prestação de contas de 2024 do governador do Paraná, promoveu nesta sexta-feira (7 de fevereiro) uma palestra com a professora Mariane Lübke, advogada indicada pela Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
O objetivo foi obter subsídios ao trabalho desenvolvido pela equipe comandada pelo conselheiro Requião. Mariane Lübke é especializada no planejamento de políticas públicas, pós-doutoranda e integrante do programa de pós-graduação da UniCuritiba. O encontro contou também com a participação de representantes do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PR) e do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PR).
"É uma experiência inovadora, que busca dar mais transparência à fiscalização do patrimônio público e incentivar o controle social sobre a administração estadual", afirma o conselheiro Requião. A equipe, formada por mais de 20 servidores, tem recebido subsídios externos para qualificar a análise iniciada em 2024, durante o acompanhamento concomitante àquele exercício financeiro.
Controle social
O objetivo é aprimorar o processo de avaliação de políticas públicas e proporcionar o controle vertical, ou seja, o controle social sobre as atividades da administração pública, tendência que é expressa pelas análises das contas realizadas pelo Tribunal tanto em âmbito estadual quanto municipal. A intenção é proporcionar, além do controle vertical, o aprimoramento dos critérios técnicos para a análise dos resultados da atividade governamental.
A equipe auxiliar tem desenvolvido os trabalhos com ênfase em cinco linhas: instrumentos de planejamento; terceirização e previdência; avaliação de políticas públicas com ênfase em minorias; política de renúncia de receitas e a efetividade das deliberações anteriores do TCE-PR. Nesse trabalho, entidades da sociedade civil, órgãos de classe, entidades sindicais, e outras instituições têm sido convidadas a fornecer subsídios.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR